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1. APELAÇÃO 0810194-14.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

TIPOPARTEADVOGADOS

APELANTEC. V. DERIVADOS DE PETRÓLEO COM. LTDA-ME 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

APELADOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. APELAÇÃO 0819582-09.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

ORIGEM: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - COMPETÊNCIA CRIMINAL 

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELIUTO SARAIVA DOS SANTOS

1482N-RR - FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO

1. APELAÇÃO 0818999-19.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ANDRES ALEJANDRO GOMEZ GUILLEN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

1. APELAÇÃO  0810780-51.2022.8.23.0010                                                       RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

ORIGEM: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA                                      REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO             MALLET 

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO VÍTIMA

JILBERSON SOUZA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FERNANDA ALVES BARROS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

1. APELAÇÃO  0804049-15.2017.8.23.0010 

ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ENOQUE DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

1. APELAÇÃO  0830217-15.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

JHONATA DA CONCEIÇÃO COSTA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

PAULO CESAR PIRES DE SOUSA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

PEDRO BRUNO CÂNDIDA DIAS MARINHO

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. APELAÇÃO 0828992-96.2017.8.23.0010 

ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

V. M. C. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

1. APELAÇÃO  0800484-89.2020.8.23.0090 RÉU PRESO

ORIGEM: VARA CRIMINAL DE BONFIM

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

A. S. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

1. APELAÇÃO  0809220-16.2018.8.23.0010 

ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

J. G. DE A.

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO

J. G. DE A.

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. APELAÇÃO 0837960-42.2022.8.23.0010 RÉU PRESO                                            RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

ORIGEM: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA                                                        REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO                       MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO VÍTIMA

H. E. U. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

K. D. C. O. M.

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

1. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002063-23.2023.8.23.0000 RÉU PRESO 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AGRAVADO

JOÃO MARCOS SILVA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

1. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002296-20.2023.8.23.0000 RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

VITOR LEONARDO RODRIGUES ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002064-08.2023.8.23.0000 RÉU PRESO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

ORIGEM: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DE PACARAIMA 

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

RECORRENTE 

RECORRIDO

RINELDY ALINZON ORTIZ HERNANDEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

1. APELAÇÃO  0024147-79.2009.8.23.0060/1 

ORIGEM: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DE SÃO LUIZ

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO               MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

PAULO RODRIGUES TEIXEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. APELAÇÃO 0014791-69.2016.8.23.0010 

ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ADAN NOBRE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. APELAÇÃO  0817215-12.2020.8.23.0010 

ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

JORDANA SEIXAS DE ALMEIDA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO

JARDSON SALES PAULINO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

JORDANA SEIXAS DE ALMEIDA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

KEVE GABRIEL DE OLIVEIRA COSTA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. APELAÇÃO  0000356-65.2013.8.23.0020/1 

ORIGEM: VARA CRIMINAL DE CARACARAÍ 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

L. DA S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. APELAÇÃO  0800813-33.2022.8.23.0090 

ORIGEM: VARA CRIMINAL DE BONFIM

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

JULIO FELIPE DE SOUZA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

1. APELAÇÃO  0806947-88.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ALVINO SOARES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. APELAÇÃO  0839459-61.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

MARCOS MONTEIRO FRANCO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. APELAÇÃO 0827723-46.2022.8.23.0010 

ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

JEFFERSON MERELES SOBREIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

1. APELAÇÃO  0830534-13.2021.8.23.0010/1 

ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

DANIEL JOSE PALMA BRITO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. APELAÇÃO 0805821-03.2023.8.23.0010 

ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

KAROLI LILIANA MARTINEZ PINERO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO                          0812905-94.2019.8.23.0010 

ORIGEM: VARA CRIMINAL DE PACARAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

EMBARGADO

DIEGO GABRIEL DE SOUZA LIMA IZANDRIA FARIAS LIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

1. APELAÇÃO 0820118-15.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ROGER ANTONIO GARCIA JIMENEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002252-98.2023.8.23.0000 RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ERIVAN BARROS DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL