.

EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 0830091-91.2023.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EXCIPIENTE: G. S. R. C.

ADVOGADO: 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

EXCEPTO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002001-80.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

AGRAVADO: VAGNER PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 31229N-CE - PALOMA GOMES BRAGA SANTOS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001537-90.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: FABRICIO ALOIZIO KENNEDY TOMÉ DA SILVA

DEFENSOR: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002750-34.2022.8.23.0000 

RECORRENTE: CESAR CARVALHO ORMUNDO 

ADVOGADO: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002178-78.2022.8.23.0000 

RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR 

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0819984-27.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO/APELANTE: R. DA S. P.

ADVOGADO: 16352N-PA - AGENOR PINHEIRO LEAL

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0832114-44.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: SARA MILLYNA DE JESUS PAIVA 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0821705-43.2021.8.23.0010 

APELANTE: ANDRE AZEVEDO 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0811654-02.2023.8.23.0010 

APELANTE: RAIMUNDO DE MOURA GOMES 

DEFENSORA: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820874-58.2022.8.23.0010 

APELANTE: ANIBIEL RAMON PINTO GUZMAN 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0809190-39.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: RODRIGO MOUSINHO NUNES 

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0805645-24.2023.8.23.0010 

APELANTE: WESLEY MIGUEL OLIVEIRA SALES 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0832655-82.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: H. J. R. B. 

DEFENSOR: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0821587-38.2019.8.23.0010 

APELANTE: FELIPE MACEDO DA LUZ E SILVA

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800624-09.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: H. L. C. 

DEFENSOR: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0001048-31.2012.8.23.0010 

APELANTE: DIOGO EDUARDO DA SILVA 

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0821696-23.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: H. A. DOS A.

ADVOGADO: 392N-RR - SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ

APELANTE: O. S. A.

ADVOGADO: 1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828500-65.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: A. L. DOS S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810911-60.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: CARLOS JOSÉ ARIAS BLANCO 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0017102-38.2013.8.23.0010/1 

APELANTE: ROBSON LOPES KOZLOWSKI 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0832609-88.2022.8.23.0010 

APELANTE: MARCOS DIONISIO DA SILVA 

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0831362-38.2023.8.23.0010 

APELANTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CUNHA 

ADVOGADO: 2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0827330-87.2023.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: JOSMAR RAFAEL MEDINA JIMENEZ 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0824182-10.2019.8.23.0010/1 RÉU PRESO 

APELANTE: ERICK CARVALHO DE ALMEIDA 

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0821813-09.2020.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: KEIBER ALEXIS SABINO SILVA 

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0824340-60.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: ALEXSSANDRO DA SILVA CASTRO 

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0818175-60.2023.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: GABRIEL JOSE SANCHEZ CHAURAN 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0824573-62.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: T. D. S. M.

ADVOGADO: 2677N-RR - ELISAMA NAARA DE ARAÚJO SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0014023-51.2013.8.23.0010 

APELANTE: JANDER EDNEI GOMES DO NASCIMENTO 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0833054-14.2019.8.23.0010 

APELANTE: ANGELICA DEL VALLE BASTARDO CALVO 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0013505-90.2015.8.23.0010 

APELANTE: CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELANTE: JEAN CARLO SILVA RABELO 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0824250-86.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO 

APELANTE: L. F. DA S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0221424-59.2009.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. S. P. 

ADVOGADO: 218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800822-56.2020.8.23.0060 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: L. A. R. DE O.

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET