.

CONVOCAÇÃO PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CRIMINAL NO PERÍODO DE 04/12/2023 A 06/12/2023.

1. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002710-52.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: OSMARIO FELISBERTO MIGUEL
DEFENSOR(A): 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

2. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002065-27.2022.8.23.0000 RÉU PRESO
AGRAVANTE: RODRIGO MENDONÇA DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A): 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA E OUTRO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002655-38.2021.8.23.0000
RECORRENTE: KAKÎPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS  LTDA
ADVOGADO: 16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR
RECORRIDA: CLAUDIA CARNEIRO DO NASCIMENTO VOGEL
DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001394-67.2023.8.23.0000
RECORRENTE: LUIZ CARLOS DOS REIS FREIRE
ADVOGADO: 1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

5. REVISÃO CRIMINAL 9001414-58.2023.8.23.0000 RÉU PRESO
REQUERENTE: MOISES DA SILVA BRITO
DEFENSOR(A): 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0820397-69.2021.8.23.0010
APELANTE: JOAQUIM PAZ DE MELO
ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0825309-80.2019.8.23.0010
EMBARGANTE: ELIAKIM BRAGA ROCHA
ADVOGADOS: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL E OUTROS
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

8. APELAÇÃO 0818204-52.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
APELADO: P. V. G.
ADVOGADO: 1693N-RR - GERSON MAURICIO GARCIA TURPO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

9. APELAÇÃO 0800073-05.2021.8.23.0060
APELANTE: ALDINEI PEREIRA SOBRINHO
DEFENSOR(A): 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

10. APELAÇÃO 0811262-72.2017.8.23.0010
APELANTE: FRANCELINO BRITO DE ARAÚJO
DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

11. APELAÇÃO 0800503-93.2017.8.23.0060
APELANTE: BRUNO DA SILVA ARRUDA
DEFENSOR(A): 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

12. APELAÇÃO 0832092-83.2022.8.23.0010 RÉU PRESO
APELANTE/APELADO: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
DEFENSOR(A): 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

13. APELAÇÃO 0000179-27.2009.8.23.0090
APELANTES: ANTONIO DA CONCEIÇÃO E OUTROS
DEFENSOR(A): 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

14. APELAÇÃO 0836372-97.2022.8.23.0010
APELANTES: DAVID MOISES FRANQUIZ HERNANDEZ E OUTROS
DEFENSOR(A): 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

15. APELAÇÃO 0800530-76.2021.8.23.0047
APELANTE: HERNANDES SOARES ALMEIDA
DEFENSOR(A): 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

16. APELAÇÃO 0817283-64.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: R. N. O. DA S.
AVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

17. APELAÇÃO 0809665-63.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: G. C. A. F.
ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

18. APELAÇÃO 0000224-48.2014.8.23.0060 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: J. G. DA S.
DEFENSOR(A): 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

19. APELAÇÃO 0800135-86.2020.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: U. S. DE A.
DEFENSOR(A): 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

20. APELAÇÃO 0832839-09.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO
APELANTE: V. S. M.
DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

21. APELAÇÃO 0800017-88.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: V. P. M.
ADVOGADOS: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
IMPEDIEMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

22. APELAÇÃO 0800623-05.2022.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: W. R. DA S. M.
DEFENSOR(A): 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

23. APELAÇÃO 0096951-74.2004.8.23.0010
APELANTE: ADÃO DE PINHO BEZERRA
ADVOGADO: 169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA
APELANTE: MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE
DEFENSOR(A): 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

24. APELAÇÃO 0806891-60.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: F. S. M. S.
ADVOGADO: 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO
APELANTE: W. R. M.
ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

25. APELAÇÃO 0195419-34.2008.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE/APELADO: J. A. E. P.
ADVOGADOS: 258N-RR - PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO E OUTRA
APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

26. APELAÇÃO 0816095-65.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: M. R. DE S. DA S.
ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

27. APELAÇÃO 0804975-20.2022.8.23.0010
APELANTE: RENATO DA SILVA SCHRAMM
ADVOGADOAS: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO E OUTRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

28. APELAÇÃO 0805433-03.2023.8.23.0010
APELANTE: WATSON PESSOA PINTO
ADVOGADO: 2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

29. APELAÇÃO 0803633-08.2021.8.23.0010
APELANTE: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A): 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

30. APELAÇÃO 0816844-77.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE/APELADO: J. B. DA S.
ADVOGADO: 1507N-RR - LEONILDO DA FONSECA FARIAS
APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

31. APELAÇÃO 0804713-36.2023.8.23.0010
APELANTE: DAGMARCIO SOUZA SOARES
DEFENSOR(A): 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

32. APELAÇÃO 0013883-51.2012.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTES: E. P. DA M. E OUTRO
DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELANTE: G. S. DE S. F.
ADVOGADAS: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA E OUTRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

33. APELAÇÃO 0800009-63.2021.8.23.0005
APELANTE: JORDÃO OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADOS: 2028N-RR - ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

34. APELAÇÃO 0800570-26.2021.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: E. J. A. DE S.
DEFENSOR(A): 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

35. APELAÇÃO 0812285-19.2018.8.23.0010
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
APELADO: ALISSANDRO CARVALHO DA SILVA PEIXOTO E OUTROS
ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

36. APELAÇÃO 0813354-13.2023.8.23.0010 RÉU PRESO
APELANTE: MARCOS RAUAN AIRES FERREIRA
DEFENSOR(A): 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO