.

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001383-38.2023.8.23.0000

AGRAVANTE: JESSICA DO CARMO LIMA

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003004-07.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: GERSON SILVA DA COSTA

DEFENSOR(A): 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001930-83.2020.8.23.0000

RECORRENTE: SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES

ADVOGADO: 225N-RR - SAMUEL MORAES DA SILVA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000909-67.2023.8.23.0000

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RECORRIDO: MARCO MARCELINO FERREIRA

DEFENSOR(A): 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9003174-76.2022.8.23.0000

RECORRENTE: ANTONIO BONFIM DE SOUZA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001517-65.2023.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

RECORRENTE: A. J. P. DA S.

DEFENSOR(A): 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001516-80.2023.8.23.0000

RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA FEITOSA

DEFENSOR(A): 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0814669-86.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. DOS S. S.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELANTE: I. DOS S. B. L.

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0819697-93.2021.8.23.0010

APELANTE: ARLISON DA SILVA EDUARDO

DEFENSOR(A): 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0836304-84.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS MATOS

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELANTE: WEMERSON PEREIRA DA CONCEICAO

ADVOGADO: 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0800556-81.2017.8.23.0090

APELANTE: ANDERSON FRANCISCO LOPES FELIX

DEFENSOR(A): 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0215184-54.2009.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. C. C.

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0801954-12.2017.8.23.0010

APELANTE: RICHARD JOSE DA SILVA

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0838343-20.2022.8.23.0010

APELANTE: JOSE EUDIMARY FREIRE MAIA JUNIOR

ADVOGADO: 17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0822054-46.2021.8.23.0010

APELANTE: JAMES GOMES DE MIRANDA

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0807473-55.2023.8.23.0010

APELANTE: GABRIEL MATOS SOUSA

DEFENSOR(A): 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0825175-53.2019.8.23.0010

APELANTES: ELIZABETH DEL VALLE GONZALEZ JIMENEZ E OUTRO

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0801942-22.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: L. DA S. DE O.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800172-49.2023.8.23.0045

APELANTE: JESUS GABRIEL LA ROSA MENESES

DEFENSOR(A): 44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0807481-71.2019.8.23.0010

APELANTES/APELADOS: FRANCISCO DIEGO DA SILVA E OUTROS

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRO

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0809592-96.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: E. C. V.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0809201-39.2020.8.23.0010

APELANTE: JEREMIAS ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0828187-70.2022.8.23.0010

APELANTE: EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS LIMÃO

ADVOGADA: 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800785-63.2021.8.23.0005

APELANTE: ADRIA KETLEM DE SOUSA

DEFENSOR(A): 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0017660-05.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. J. DA C. M.

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0800004-55.2023.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. A. G. R.

DEFENSOR(A): 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0802185-97.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: EDUARDO ALEJANDRO AGUIAR FREITAS

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELANTE: PEDRO JAVIER ESTANGA FIGUEIRA

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800054-81.2023.8.23.0010 REÚ PRESO

APELANTES: ELINALDO DE MELO SILVEIRA E OUTRO

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0808682-59.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: YOFRAN ABRAHAN CAMARGO GUTIERREZ

ADVOGADO: 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0818642-49.2017.8.23.0010

APELANTE: JOSÉ BENEDITO DA SILVA

ADVOGADOS: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0000199-71.2016.8.23.0090

APELANTE/APELADO: JOHN ALFRED

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0829301-78.2021.8.23.0010

APELANTE: MIZAEL GUERREIRO DA SILVA NETO

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0839650-09.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: IRISMAGNO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0829335-19.2022.8.23.0010

APELANTE: TIAGO SANTOS MENESES

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0820535-02.2022.8.23.0010

APELANTE: EDIXON ENRIQUE BLANCO CORTESIA

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0830200-42.2022.8.23.0010

APELANTE: RAYANE SOUSA GARCIA

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0817020-32.2017.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: CLEISON SILVA DOS SANTOS

DEFENSOR(A): 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0828560-04.2022.8.23.0010

APELANTES: GIOVANNI MARIA LIMA DA ROCHA E OUTRA

ADVOGADA: 16730N-AM - RALIANY CRAVEIRO DE AZEVEDO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0826402-78.2019.8.23.0010

APELANTE: JHONES LIMA DA SILVA

DEFENSOR(A): 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0822127-18.2021.8.23.0010

APELANTE: MAX DA SILVA RODRIGUES

AVOGADO: 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0801418-93.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES: EDUARDO ALVES DE SOUZA E OUTRO

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: JANINY KAROLAINY AURELIANO ALVES

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0820279-93.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. R. G.

ADVOGADA: 1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0836866-59.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: MESSIAS FERNANDO LIMA

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800562-81.2021.8.23.0047

APELANTE: ALVARO ANTONIO MARTINEZ CASTRO E OUTRO

DEFENSOR(A): 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0800108-47.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: RAILSON OLIVEIRA DA SILVA

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0804398-08.2023.8.23.0010/1 RÉU PRESO

APELANTES: ICARO DA SILVA ANDRADE E OUTRO

DEFENSOR(A): 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0800055-86.2020.8.23.0005 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: T. DE O. S.

DEFENSOR(A): 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0800047-12.2022.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: R. E. T. T.

DEFENSOR(A): 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800623-39.2021.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: M. F. R.

DEFENSOR(A): 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0801702-58.2018.8.23.0047

APELANTE: RAILSON PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSOR(A): 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0834984-67.2019.8.23.0010

APELANTE: JANES MARCOS SILVA

DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800691-86.2021.8.23.0047

APELANTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUZA

DEFENSOR(A): 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA