.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000306-28.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

EMBARGADO: NERIS ALVES MORAES 

DEFENSOR: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0816782-13.2017.8.23.0010 RÉU PRESO 

EMBARGANTE: ROMULO ANDRADE BRITO

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0821558-80.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

EMBARGANTE: SAMUEL LINHARES MENDES 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001231-24.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: DEUZANIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001488-15.2023.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: THARCISIO DE SOUSA VIANA

ADVOGADO: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002249-17.2021.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: ALISSON VIERA SILVA 

DEFENSOR: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001381-68.2023.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: ALISSON DA SILVA E SOUZA

DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002011-61.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: DIEGO ALENCAR RODRIGUES

ADVOGADO: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002405-68.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: JUAN JOSE GALINDO 

DEFENSORA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001560-36.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: OZAIR GALVAO MENDES

DEFENSOR: 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001979-56.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: ALAN DA SILVA SOUSA

DEFENSOR: 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002505-23.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: SEBASTIAO SANTOS SOBRAL FILHO 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002434-21.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: WRAILYNG ABRAHAN GUEVARA HERNANDEZ

ADVOGADO: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO INTERNO 9003170-39.2022.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: N. D. T. 

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001393-82.2023.8.23.0000 

RECORRENTE: LEONARDO DE SOUZA RABELO 

DEFENSOR: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001422-35.2023.8.23.0000 

RECORRENTE: LOURINALDO RIBEIRO FROS 

ADVOGADO: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001071-96.2022.8.23.0000 

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RECORRIDO: LUIS ELIOMAR MENDONZA MARTINEZ 

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002079-11.2022.8.23.0000 

RECORRENTE: ALEXANDRE DIAS COELHO 

ADVOGADO: 1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001254-33.2023.8.23.0000 

RECORRENTE: RANIERY ALMEIDA DE SOUZA 

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

CONFLITO DE JURISDIÇÃO 9001302-89.2023.8.23.0000 

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0829304-67.2020.8.23.0010 

APELANTE: MATHEUS RYAN OLIVEIRA RAMOS 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0184646-27.2008.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: ARMANDO FERREIRA DO CARMO 

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0826402-78.2019.8.23.0010 

APELANTE: JHONES LIMA DA SILVA 

DEFENSOR: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828204-77.2020.8.23.0010 

APELANTE: CARLAILY ALMEIDA DO NASCIMENTO 

DEFENSOR: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0812963-29.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: A. G. C. R. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0809190-78.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. A. S. D. 

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0812434-49.2017.8.23.0010 

APELANTE: MARCOS PEREIRA DA SILVA 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0802854-19.2022.8.23.0010 

APELANTE: MAURO JESUS RIVERO SARMIENTO 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0827738-49.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE FABRICIO DOS SANTOS 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

PEDIDO DE VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0005766-42.2010.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. B. DA S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0804654-58.2017.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: FRANCISCO GILBERTO SOARES BARBOSA NETO

ADVOGADO: 1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0821703-39.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. G. P.

DEFENSOR: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800336-47.2019.8.23.0047 

APELANTE: PAULO GEAN DE ABREU 

ADVOGADO: 2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0809552-41.2022.8.23.0010 

APELANTE: CLEODSON SILVA DOS SANTOS 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800850-69.2020.8.23.0045 

APELANTE: MARCIA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0811453-44.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: D. D. R. S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0812966-81.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE/APELADO: D. V. G. DE M.S E OUTROS

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELANTE/APELADO: JOHNNY LUCAS FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0015784-20.2013.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: C. C. C. 

DEFENSOR: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820573-14.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: EFREN JOSE RAMIREZ VASQUEZ

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0834685-85.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: DENNYS COSTA DE SOUZA 

DEFENSOR: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0836849-23.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: PAULO LIMA DE SOUSA 

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0834947-69.2021.8.23.0010 

APELANTE: KAUAN VIZINTANHE LEAL 

DEFENSOR: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0837451-48.2021.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: MATHEUS BRITEZ LOCATELLI 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0811894-25.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: I. B. M. M.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0016792-61.2015.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: LEONARDO DIAS COSTA 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820231-42.2018.8.23.0010 

APELANTE: KILDERY WESLEY DE AZEVEDO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800208-85.2019.8.23.0060/1 RÉU PRESO 

APELANTE/APELADO: DARLENE MACEDO ARAUJO 

DEFENSOR: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0819209-41.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. N. L. DA S.

DEFENSORA: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0814395-49.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0017780-19.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. DE S. S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JESUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0000400-27.2014.8.23.0060 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. D. DA S.

DEFENSOIRA: 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

APELANTE: R. P. G.

ADVOGADO: 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000497-80.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. C. A. P. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0819411-52.2020.8.23.0010 

APELANTE: GILMAR MONTEIRO MOTA 

ADVOGADO: 1502N-RR - CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0801989-98.2019.8.23.0010 

APELANTE: ALVANDES RAMOS CARVALHO 

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0804216-56.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: EMILIO RAFAEL HERNANDEZ FERNANEZ 

DEFENSOR: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0018118-27.2013.8.23.0010 

APELANTE: KLADELKIANE TATINAI MALTA PEREIRA 

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0007845-18.2015.8.23.0010 

APELANTE: JAELSON ALVES DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0804362-34.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: ELIAS DOS SANTOS NUNES 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0805912-69.2018.8.23.0010 

APELANTE: EDESON RODRIGO GUEDES SILVA CRUZ 

ADVOGADO: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0812973-73.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: PAULO ALMEIDA COSTA 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0816125-95.2022.8.23.0010 

APELANTE: JOSIVALDO SOARES RODRIGUES 

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0803318-43.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: IVAN GOMES MORAIS 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0826956-76.2020.8.23.0010 

APELANTE: ADILSON DA CONCEICAO DE ARAUJO 

DEFENSOR: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0832334-13.2020.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: TAISON OLEGÁRIO BEZERRA 

ADVOGADO: 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0820869-41.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. A. A. L. DE A. 

ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0811511-81.2021.8.23.0010 

APELANTE: EDUARDO GOMES DE LIMA REIS

ADVOGADO: 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0189382-88.2008.8.23.0010 

APELANTE: JAIRO DE SOUZA 

ADVOGADO: 120B-RR - ORLANDO GUEDES RODRIGUES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0823726-89.2021.8.23.0010 

APELANTE: ALESSANDRO DA SILVA DOS SANTOS 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0801846-12.2019.8.23.0010 

APELANTE: FRANCISCO NUNES DA SILVA FILHO 

ADVOGADO: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

VÍTIMA: ELISIANE QUENIA MACUGLIA 

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0803979-56.2021.8.23.0010 

APELANTE: RAPHAEL PEDROSA 

DEFENSOR: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0817100-54.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: W. M. DE S.

ADVOGADO: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0000250-07.2011.8.23.0010 

APELANTE: JOÃO CARLOS BRAGA DA SILVA 

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0832486-27.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: I. DA C. R.

ADVOGADO: 1502N-RR - CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA

APELADO: MEIRIELLY CELIA SILVA SOUZA 

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0837057-41.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE/APELADO: JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO 

DEFENSOR: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0830042-21.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: A. C. M. DE S. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800171-42.2023.8.23.0020 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. DA C. M.

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0829883-15.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. DA S.

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800155-18.2020.8.23.0045 

APELANTE: MELK ZEDEK DA COSTA LIMA 

ADVOGADO: 1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0824182-10.2019.8.23.0010/1 RÉU PRESO 

APELANTE: ERICK CARVALHO DE ALMEIDA 

DEFENSOR: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800138-39.2021.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. P.

DEFENSOR: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0818904-23.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: FERNANDO RIBEIRO BARBOSA 

ADVOGADO: 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0821086-79.2022.8.23.0010 

APELANTE: EMERSON CESAR DA SILVA

ADVOGADO: 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0831407-81.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: T. DA S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0816527-21.2018.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: O. F. P. P.

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0805299-78.2020.8.23.0010 

APELANTE: AUCIMARA AURELIANO ALVES E OUTROS

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0811112-52.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: DANIEL JOSE BELLO VARGAS 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000012-90.2017.8.23.0005 

APELANTE: RIBAS DA SILVA PEREIRA 

DEFENSOR: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA