CONVOCAÇÃO PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CRIMINAL NO PERÍODO DE 28/08/2023 A 31/08/2023.
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004761-77.2013.8.23.0010 RECORRENTE: JOSEMAR SILVA DEFENSOR(A): 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0832498-75.2020.8.23.0010 APELANTE: MARÇAL JOSÉ DUTRA FILHO ADVOGADOS: 1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0825130-78.2021.8.23.0010 APELANTES: CATHERINE JULIETTE LEIVA GUILARTE E OUTRO ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0813319-24.2021.8.23.0010 APELANTE: EDMUNDO DE MELO COUTINHO FILHO ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO APELANTE: JEFFRY JOSE ESCALONA MENDOZA ADVOGADO: 1375N-RR - ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS E OUTRO APELANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO ADVOGADO: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA APELANTE: RAIMUNDO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA E OUTROS APELANTE: RAONI DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0800169-10.2020.8.23.0010 APELANTE: ALDELY DA SILVA PICANÇO ADVOGADOS: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0832151-08.2021.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: EDUARDO RAMOS ZANELATO ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0142842-50.2006.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: R. B. L. L. ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0002737-76.2013.8.23.0010 APELANTE/APELADA: NATÁLIA GOMES DE OLIVEIRA DEFENSORES: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA E OUTRA APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0816739-08.2019.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE/APELADO: MANAZEIS BORGES DEFENSOR(A): 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0832860-43.2021.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: PAULO HENRIQUE COELHO DE ALENCAR DEFENSOR(A): 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0827344-76.2020.8.23.0010 APELANTE: ALDIR ALVES FURTADO DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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