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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0816782-13.2017.8.23.0010 RÉU PRESO 

EMBARGANTE: ROMULO ANDRADE BRITO

ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9003185-08.2022.8.23.0000 

EMBARGANTE: MOCÉLIO PEREIRA LINHARES 

ADVOGADO: 1867N-RR - MATHEUS DA SILVA FRAZÃO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000039-56.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: YAN DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001231-24.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: DEUZANIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0816164-34.2018.8.23.0010 

APELANTE: JOSE ALEX DA SILVA 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELANTE: NIGEL JASON RODRIGUES 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0823425-11.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. DO C. R.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0826836-04.2018.8.23.0010 

APELANTE: ARICELIO DA SILVA E SILVA 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0817443-84.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. DOS S. S.

ADVOGADO: 1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0215184-54.2009.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. C. C.

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0014668-71.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: R. B. R.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0010142-61.2016.8.23.0010 

APELANTE THIAGO VIEIRA DA COSTA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0839424-09.2019.8.23.0010 

APELANTE: RUDSON BENCHAYA DE SOUZA 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0823790-07.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE F. M. DA S. S.

ADVOGADO: 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800088-61.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O. A. DA S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0814782-98.2021.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: E. M. DOS R.

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806329-51.2020.8.23.0010 

APELANTE: ALECSANDER BARBOSA DE FREITAS 

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELANTE: JOAO VICTOR FERREIRA FLORENCIO 

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0195419-34.2008.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: J. A. E. P.

ADVOGADO: 258N-RR - PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800335-62.2019.8.23.0047 

APELANTE: MADELIN MADEIREIRA LINHARES LTDA 

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0809910-74.2020.8.23.0010 

APELANTE: ALUIZIO MATHEUS SOUSA BEZERRA 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELANTE: GUSTAVO MAGALHÃES DA SILVA

ADVOGADA: 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

APELANTE: YAGO BATISTA RODRIGUES ANDRADE 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA