CONVOCAÇÃO PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CRIMINAL NO PERÍODO DE 24/07/2023 A 27/07/2023.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0816782-13.2017.8.23.0010 RÉU PRESO EMBARGANTE: ROMULO ANDRADE BRITO ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9003185-08.2022.8.23.0000 EMBARGANTE: MOCÉLIO PEREIRA LINHARES ADVOGADO: 1867N-RR - MATHEUS DA SILVA FRAZÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000039-56.2022.8.23.0000 AGRAVANTE: YAN DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001231-24.2022.8.23.0000 RÉU PRESO AGRAVANTE: DEUZANIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0816164-34.2018.8.23.0010 APELANTE: JOSE ALEX DA SILVA DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELANTE: NIGEL JASON RODRIGUES DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0823425-11.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. DO C. R. DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0826836-04.2018.8.23.0010 APELANTE: ARICELIO DA SILVA E SILVA DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0817443-84.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. DOS S. S. ADVOGADO: 1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0215184-54.2009.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: S. C. C. ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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APELAÇÃO 0014668-71.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: R. B. R. DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0010142-61.2016.8.23.0010 APELANTE THIAGO VIEIRA DA COSTA ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0839424-09.2019.8.23.0010 APELANTE: RUDSON BENCHAYA DE SOUZA DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0823790-07.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE F. M. DA S. S. ADVOGADO: 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0800088-61.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: O. A. DA S. DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0814782-98.2021.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE/APELADO: E. M. DOS R. ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0806329-51.2020.8.23.0010 APELANTE: ALECSANDER BARBOSA DE FREITAS DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA APELANTE: JOAO VICTOR FERREIRA FLORENCIO DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0195419-34.2008.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE/APELADO: J. A. E. P. ADVOGADO: 258N-RR - PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0800335-62.2019.8.23.0047 APELANTE: MADELIN MADEIREIRA LINHARES LTDA ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0809910-74.2020.8.23.0010 APELANTE: ALUIZIO MATHEUS SOUSA BEZERRA DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELANTE: GUSTAVO MAGALHÃES DA SILVA ADVOGADA: 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA APELANTE: YAGO BATISTA RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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