.

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002461-04.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: JHONNATHAN NIKOLAS BRAGA RODRIGUES 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002432-51.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: PEDRO PAULO CARMO DE CASTRO 

DEFENSOR: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002429-96.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: JHONATAN DE SOUZA DA COSTA

DEFENSOR: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003005-89.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: ALEX RIBEIRO CLARO

ADVOGADO: 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003010-14.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE JANDER EDNEI GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003004-07.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: GERSON SILVA DA COSTA

DEFENSOR: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002719-14.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: SAMUEL SANTOS SILVA 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002359-79.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: KENNEDY TRAJANO CARNEIRO 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0812461-61.2019.8.23.0010 

APELANTE: THIAGO SANTOS DA SILVA 

DEFENSOR: 2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0831950-84.2019.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: DIEGO GONÇALVES DE ASSIS 

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0823382-50.2017.8.23.0010 

APELANTE: ROBERTO EVARISTO DA SILVA 

DEFENSORA: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0807856-67.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: FABIOLA LEAO DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0836304-84.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS MATOS 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELANTE: WEMERSON PEREIRA DA CONCEICAO 

ADVOGADO: 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800695-95.2022.8.23.0045 

APELANTE: FRANCISCO SALES GOMES

ADVOGADO: 1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0831000-07.2021.8.23.0010 

APELANTE: ALDILENE PEREIRA DA SILVA 

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0830380-92.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: MARINEY DUARTE CORREA

ADVOGADO: 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0836089-11.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: FERNANDO PIERRY LEAL DOS SANTOS 

DEFENSOR: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0815118-39.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: T. S. C. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0825853-05.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO/APELANTE: P. Q. C. DOS S.

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0801999-74.2021.8.23.0010 

APELANTE: ELENILSOM DE SOUSA SILVA

ADVOGADO: 361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0820017-17.2019.8.23.0010 

APELANTE: FABIO FELIX DA SILVA

ADVOGADO: 1171N-RR - TUYANE CANTANHEDE DE OLIVEIRA AGUIAR PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0817560-46.2018.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: ODINEIDE DA SILVA COSTA 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0830338-43.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: J. L. D.

ADVOGADA: 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0830042-21.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: A. C. M. DE S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0002493-16.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. DAS C. A. S. 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0837057-41.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE/APELADO: JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO E OUTROS

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0836689-32.2021.8.23.0010 

APELANTE: ARMANDO JOSE MEZA BELLORIN 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0813152-07.2021.8.23.0010 

APELANTE: JHONATA FELIPE SANTANA AQUINO 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0019430-67.2015.8.23.0010 

APELANTE: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA 

DEFENSOR: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA