.

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002424-74.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: ANTÔNIO DA SILVA ESTEVES

DEFENSOR(A): 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002463-71.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: ANDERSON DE ALMEIDA SOUZA

DEFENSOR(A): 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000065-20.2023.8.23.0000

AGRAVANTE: GEORGE JERRY SOUZA DA SILVA

DEFENSOR(A): 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000322-45.2023.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: NOELIO HENRIQUE DA SILVA

DEFENSOR(A): 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001029-47.2022.8.23.0000

RECORRENTE: JOSELIO ALVES FREITAS

ADVOGADO: 1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002507-90.2022.8.23.0000

RECORRENTE: ALTAIR SILVA DOS SANTOS

DEFENSOR(A): 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801494-11.2017.8.23.0047

EMBARGANTE: JOILMA TEODORA DE ARAUJO SILVA

ADVOGADOS: 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA E OUTROS

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0000509-07.2015.8.23.0060

EMBARGANTE: SERGIO BERNADINO DOS SANTOS

ADVOGADO: 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0177581-15.2007.8.23.0010

EMBARGANTE: LUIZA MAYA DOI CHAN

ADVOGADOS: 917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0007281-39.2015.8.23.0010

APELANTE: JEANDERSON DA SILVA PEREIRA

DEFENSOR(A): 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0826402-78.2019.8.23.0010

APELANTE: JHONES LIMA DA SILVA

DEFENSOR(A): 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0011736-47.2015.8.23.0010

APELANTES: FABIANA FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO: ROSEA MARIA ALVES LOPES

ADVOGADOS: 708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR E OUTRO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0815850-20.2020.8.23.0010

APELANTE: NAPOLEÃO RIBEIRO GUIMARÃES

ADVOGADOS: 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0807269-45.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: SILMAR DE SOUZA DA SILVA

DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0814664-25.2021.8.23.0010

APELANTE: VITORIA DE SOUSA SALAZAR

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: SIVALDO LEOCADIO DE SOUZA

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820802-08.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. O. P. R.

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

APELADO: S. B. M.

ADVOGADO: 186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0001612-30.2011.8.23.0047

APELANTE: ABDIAS DOS SANTOS RAMALHO

DEFENSOR(A): 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0814913-78.2018.8.23.0010

APELANTE: ELBIMAR VIANA LIMA

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0823726-89.2021.8.23.0010

APELANTE: ALESSANDRO DA SILVA DOS SANTOS

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0814123-60.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. DA S. G.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0821712-74.2017.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: TIAGO DA SILVA NASCIMENTO

DEFENSOR(A): 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0800609-28.2018.8.23.0090

APELANTE: KELTON BOAVENTURA DE SOUZA

DEFENSOR(A): 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0017028-81.2013.8.23.0010

APELANTES: MARIA ANTÔNIA SOUZA BEZERRA E OUTRO

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0800420-45.2021.8.23.0090

APELANTE: ANTONIO DA SILVA SOARES

DEFENSOR(A): 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0016886-09.2015.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P. S. S. DE L.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0814738-50.2019.8.23.0010

APELANTE: LUCIANO GOMES CARVALHO 

DEFENSOR(A): 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0821039-42.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: V. A. P. DE L.

DEFENSOR(A): 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: M. D. DA C. S.

ADVOGADO: 186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0825197-14.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: SALOMAO GONZALES SOUZA NASCIMENTO

DEFENSOR(A): 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800575-02.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: M. C.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828297-06.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ELIZIEL LUCAS ALVES SANTOS

ADVOGADOS: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800463-79.2021.8.23.0090SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: P. L. DA S.

DEFENSOR(A): 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0829825-41.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: DEIVITE NUNES

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELANTE: WANDERSON MARQUES OLIVEIRA

ADVOGADO: 2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0838308-60.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: PATRICIO RICARDO DA SILVA

ADVOGADAS: 2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0814534-35.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: BRAYAN ANDRADE DOS SANTOS

ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELANTE: KEREN BETY SILVA PINHEIRO

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELANTE: THAIS ALESSANDRA PEREIRA TORRES 

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0822674-58.2021.8.23.0010

APELANTE: WYLLIAM NONATO DOS SANTOS

ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0824027-36.2021.8.23.0010

APELANTE: JESUS DE MAGALHAES

ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0826763-27.2021.8.23.0010

APELANTE: JOSÉ DANIEL SERRÃO DA SILVA

ADVOGADA: 2334N-RR - IARA LILIAN SOUSA TORRES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA