.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0833157-26.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: JOSEMAR ALVES LIMA

ADVOGADO: 218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812009-46.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

EMBARGANTE: WALISSOM SENA MACHADO 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0006134-80.2012.8.23.0010 

EMBARGANTE: ANTONIO TAVARES OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS

ADVOGADO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA 

RELATOR CONVOCADO: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823454-32.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: ADRIANA DA SILVA GALHA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA 

RELATOR CONVOCADO: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002829-13.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: MICHEL DANTAS MARQUES 

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002465-41.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE MANAZEIS BORGES

ADVOGADO: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000668-93.2023.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: EDILSON COSTA SANTOS

DEFENSOR: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002711-37.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: HAILTON CONCEIÇAO SANTOS 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9003098-52.2022.8.23.0000 

RECORRENTE: PAULO VICTOR MATOS PEIXOTO 

ADVOGADO: 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001338-68.2022.8.23.0000 

RECORRENTE: JHEMILLY CAMILY RIBEIRO LIMA 

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001315-25.2022.8.23.0000 

RECORRENTE: MATHEUS DIAS PINHEIRO 

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

AGRAVO INTERNO 0833681-18.2019.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA 

AGRAVANTE: J. L.

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002528-66.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

RECORRENTE: ELICILDO DA SILVA DE SOUZA 

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

PETIÇÃO CRIMINAL 9001426-09.2022.8.23.0000 

REQUERENTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DRE DE BOA VISTA - RR

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0805190-64.2020.8.23.0010 

APELANTE: NELSON ALVES DE ARAUJO 

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0832633-92.2017.8.23.0010 

APELANTE: WANILDO ARAÚJO FEITOSA 

ADVOGADO: 77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0829883-15.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. DA S.

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800155-18.2020.8.23.0045 

APELANTE: MELK ZEDEK DA COSTA LIMA 

ADVOGADA: 1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0012640-33.2016.8.23.0010 

APELANTE: JUCELINO CLARINDO DA SILVA 

DEFENSOR: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0813599-63.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 

APELANTE: VALDINAR TAVARES CERO 

DEFENSOR: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0831952-49.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: R. C. O.

ADVOGADO: 2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

VÍTIMA: A. L. M. DA S.

DEFENSOR: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806084-06.2021.8.23.0010 

APELANTE: GABRIEL MATOS ALMEIDA 

DEFENSOR: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0821554-77.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. A. R. P.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0815236-15.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: J. DE M. T.

ADVOGADO: 1857N-RR - RENAN DE ALMEIDA GONÇALVES

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0813773-67.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: TARCILO JORDA DIAS DOS SANTOS 

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0000195-77.2013.8.23.0045 

APELANTE: JOSE ISMAEL COSTA OLIVEIRA FILHO 

ADVOGADO: 1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0814669-86.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. DOS S. S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELANTE: INAELSON DOS SANTOS BOAS LOBATO 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0816885-78.2021.8.23.0010 

APELANTE: WENDEL WILSON BRASIL FERREIRA 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0825618-67.2020.8.23.0010 

APELANTE: EDSON NEY DE KING FARIAS 

ADVOGADA: 1584N-RR - LARISSA ARALDI

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810123-80.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: A. M. DA S. 

DEFENSOR: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: D. S. S.

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0831589-72.2016.8.23.0010 

APELANTE: EDUARDO BECKMAN DOS SANTOS 

DEFENSOR: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0826179-57.2021.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: RAISON MEDEIROS DA SILVA 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0000424-28.2015.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O. A. G.

DEFENSOR: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO 

PROCURADOR: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0821694-14.2021.8.23.0010 

APELANTE DSOARUELSO SOUZA LEITE

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELANTE: GUILHERME SILVA ARAUJO 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: YAN CRISTIAN MATOS ALVES 

ADVOGADA: 2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800584-08.2022.8.23.0047 

APELANTE: MARCELE NALBERTO DA ENCARNAÇÃO 

ADVOGADO: 16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0830876-24.2021.8.23.0010 

APELANTE: RUBER ALEXANDER MOTA MENDOZA 

ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0809922-93.2017.8.23.0010 

APELANTE: MARLEYDE SENA MOREIRA 

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808398-85.2022.8.23.0010 

APELANTE: JOHN REWRY SILVA OLIVEIRA 

DEFENSOR: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0801093-26.2017.8.23.0010/1 RÉU PRESO 

APELANTE: WALBERLAN DA SILVA ALVES 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0802302-54.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: ADENILSON BAÚ SALES 

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800357-47.2020.8.23.0060SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: F. DA S. N.

ADVOGADO: 2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800010-96.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: EDINEY TEIXEIRA DA SILVA 

DEFENSOR: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 9003149-63.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

APELANTE: VINÍCIUS DALAZOANA SILVA 

ADVOGADO: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0814112-60.2021.8.23.0010 

APELANTE: GUSTAVO ALVES RIBEIRO DA SILVA 

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0014232-49.2015.8.23.0010 

APELANTE: VALDECIR SANTOS DA SILVA 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0017537-07.2016.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO/APELANTE: PAULO REIS DA SILVA FILHO 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0819002-08.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: EFRAIN RAFAEL MORAN RODRIGUEZ

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0833911-60.2019.8.23.0010 

APELANTE: FABIO WILLIAM TERTULIANO DE BARROS 

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0841537-33.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: A. DE M. B.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0000121-48.2014.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: H. J. E.

DEFENSOR: 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA 

RELATOR CONVOCADO: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0831351-19.2017.8.23.0010 

APELANTE: PABLO PEREIRA DA SIVA 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800141-28.2020.8.23.0047 

APELANTE: CLEIDSON FRANCISCO PIRES OLIVEIRA 

ADVOGADO: 21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0016496-39.2015.8.23.0010 

APELANTE: ATILA AREDES RIBEIRO 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0815815-60.2020.8.23.0010 

APELANTE: MAIKE GABRIEL LOURENÇO DA SILVA 

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0833950-86.2021.8.23.0010 

APELANTE: WANDO OLIVEIRA MARCELINO 

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0826453-21.2021.8.23.0010 

APELANTE: FLAVIO OLIVEIRA SOUZA 

DEFENSOR: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808939-55.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: FABERSON MATTOS OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

APELANTE: JOEL LENDL OLIVEIRA LADISLAU

ADVOGADA: 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0823706-35.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO 

APELANTE: J. S. DA S. F. 

DEFENSOR: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0802501-76.2022.8.23.0010 

APELANTE: ARMANDO ALFREDO PEREIRA HERNANDEZ 

ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0817527-85.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTEFESON DE SOUZA BAIA 

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808392-78.2022.8.23.0010 

APELANTE: JESIEL DA CONCEIÇÃO SOUZA

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0012582-30.2016.8.23.0010 

APELANTE: COSME PEREIRA DA SILVA 

ADVOGADO: 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0809910-74.2020.8.23.0010 

APELANTE: ALUIZIO MATHEUS SOUSA BEZERRA 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELANTE: GUSTAVO MAGALHÃES DA SILVA

ADVOGADO: 218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

APELANTE: YAGO BATISTA RODRIGUES ANDRADE 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0005274-11.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: K. S. DA S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828334-04.2019.8.23.0010 

APELANTE: SAILE SOUZA DA SILVA 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810898-27.2022.8.23.0010 

APELANTE: MATHEUS SANTOS THOMAS 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800288-27.2017.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. C. R. 

DEFENSOR: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808236-95.2019.8.23.0010/1 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: JESUS ALBERTO FREITES LEON 

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800537-36.2021.8.23.0090 

APELANTE: BRUNO THAISON PEDRO MILITÃO 

DEFENSOR: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0007456-97.2007.8.23.0047 

APELANTE: PABLO RAPHAEL DOS SANTOS IGREJA 

ADVOGADO: 1630N-RR - EMERSON GUEDES DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0834778-48.2022.8.23.0010 

APELANTE EDIVALDO PEREIRA VIEIRA

ADVOGADA: 36219N-BA - LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820336-19.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: B. C. DE S. R.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0823286-93.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: J. J. DA S. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0009313-85.2013.8.23.0010/2 

APELANTE: PEDRO DE OLIVEIRA NETO 

ADVOGADA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0825091-47.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P. S. DE M.

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: A. H. DE S. F. REPRESENTADO(A) POR J. B. DE S. B.

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0020116-64.2012.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: A. M. P.

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA 

RELATOR CONVOCADO: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

PEDIDO DE VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0817433-69.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: RAFAEL DO PRADO ALEXANDRE 

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0829610-70.2019.8.23.0010 

APELANTE: JATINIEL ALVES BARBOSA 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0817748-34.2021.8.23.0010 

APELANTE: RAFAEL DAVI FERREIRA MOELLMANN 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0213001-13.2009.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. S. P. 

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA