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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001234-76.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: SAM GODEMBERG MINEIRO MENDONÇA

DEFENSOR(A): 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001611-47.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO

DEFENSOR(A): 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0830984-58.2018.8.23.0010 RÉU PRESO

EMBARGANTE: SERGIO VINICIUS FORTES

ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTRO

EMBARGANTE: TAILSON DA SILVA TORRES

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0839557-51.2019.8.23.0010

APELANTE: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

APELADO: CLIO DE SOUZA CUNHA NETO

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0013637-16.2016.8.23.0010

APELANTE: GIERCK GUIMARAES MEDEIROS

DEFENSOR(A): 658N-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0829304-67.2020.8.23.0010

APELANTE: MATHEUS RYAN OLIVEIRA RAMOS

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806188-95.2021.8.23.0010

APELANTE: GABRIEL ADOLFO VELEZ VELEZ

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0800460-64.2018.8.23.0047

APELANTE: JOSEVALDO OLIVEIRA RODRIGUES

DEFENSOR(A): 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0805209-02.2022.8.23.0010

APELANTE: EDNEY DA SILVA FELIPE

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0809825-88.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES: ALEX GUILHERME COSTA LIMA E OUTROS 

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELANTES: EMERSON ALEXANDRO DA SILVA FRANÇA  E OUTROS

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: JHONNATHAN NIKOLAS BRAGA RODRIGUES

ADVOGADO: 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800818-43.2018.8.23.0010

APELANTE: GILVANEY LIMA SALAZAR

DEFENSOR(A): 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0827590-38.2021.8.23.0010

APELANTES: EDUARDO JOSE GONZALEZ ROJAS E OUTRO

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0818648-17.2021.8.23.0010

APELANTE: JHEYME PEREIRA LIMA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800151-18.2022.8.23.0010

APELANTE: MARCOS PAZ FERREIRA

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0822387-66.2019.8.23.0010

APELANTE: WALTER EDUARDO CASSIANO EUGENIO

DEFENSOR(A): 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0000498-65.2014.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: I. D. V.

ADVOGADO: 1804N-RR - FAGNER TIAGO DOS SANTOS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0802004-53.2019.8.23.0047

APELANTE: DIENY SOUSA SILVA

DEFENSOR(A): 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0133398-90.2006.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: V. D. DA S.

ADVOGADA: 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0825969-40.2020.8.23.0010

APELANTE: ADRIEL CAUA MENANDRO DE SOUZA

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800840-19.2018.8.23.0005SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. I. DE O. V.

ADVOGADO: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0015576-41.2010.8.23.0010

APELANTE: JOSE VITOR DA SILVA JUNIOR

ADVOGADAS: 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0801700-54.2019.8.23.0047

APELANTE: EMERSON DO NASCIMENTO SILVA

DEFENSOR(A): 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0009049-97.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. O. DE S.

DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0812726-58.2022.8.23.0010

APELANTE: HANS CLEBER GOMES BARRETO

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0019841-13.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. G. M. DE O.

ADVOGADOS: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO

APELANTE: I. A. DE O. M.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810310-25.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ERISVAN SOARES BENAVINOTO

DEFENSOR(A): 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810935-54.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: JOSEMAR DE SOUZA SILVA

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000027-59.2017.8.23.0005

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

APELADO: ELIAQUIM BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

APELADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA VIANA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

PROCURADORES: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES E OUTRO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0812719-66.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: DIEGO LOURENCO MARTINS

DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806468-32.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ALEXANDRE LIMA DO CARMO

ADVOGADA: 2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

APELANTE: BRENO RYAN DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000038-66.2013.8.23.0090SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. C. DA S.

DEFENSOR(A): 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0821694-77.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ALEJANDRO JESUS RODRIGUEZ VELASQUEZ

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820652-27.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES: GENIVAL DE OLIVEIRA SOARES E OUTROS

DEFENSOR(A): 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820401-14.2018.8.23.0010

APELANTE/APELADO: GEAZE IVALDO MENDES 

DEFENSOR(A): 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELANTE: ROSIVANA RIBEIRO TAVARES

DEFENSOR(A): 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

APELADO;APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0829899-32.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: S. D. DA S.

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTROS 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0008733-55.2013.8.23.0010/1 RÉU PRESO

APELANTE: MANOEL PAIVA CABRAL FILHO

DEFENSOR(A): 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800278-34.2021.8.23.0060SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: G. L. DA S.

ADVOGADOS: 184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA