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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000306-28.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: NERIS ALVES MORAES

DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000198-62.2023.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: BRANDO ORLANDO VARGAS GONZALES

DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO     ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000558-31.2022.8.23.0000

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RECORRIDA: FRANCISCA YANNE DA SILVA CEZAR

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRO

RECORRIDA: LUANA DA SILVA

ADVOGADOS: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002657-08.2021.8.23.0000 RÉU PRESO

RECORRENTE: KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES

DEFENSOR(A): 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0831773-23.2019.8.23.0010

APELANTE: MARCOS MAGALHÃES DE LIMA

ADVOGADOS: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0184646-27.2008.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ARMANDO FERREIRA DO CARMO E OUTROS

DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA
DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0802802-57.2021.8.23.0010/1 RÉU PRESO

APELANTES: JOSÉ FELIX MARIN MARIN  E OUTROS 

DEFENSOR(A): 44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0801800-09.2019.8.23.0047/1 RÉU PRESO

APELANTE: MANOEL CANDIDO DOS SANTOS NETO E OUTRA

DEFENSOR(A): 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0802567-90.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: FIERRY DE ABREU WANDERLEY

ADVOGADA: 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

APELANTE: MARCELO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADA: 2219N-RR - CLAUDIANA LACERDA AQUINO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0824970-53.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ANDRE ADYSON DA SILVA ALMEIDA

DEFENSOR(A): 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0806085-88.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: WAGNER JUNIOR

DEFENSOR(A): 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0010142-61.2016.8.23.0010

APELANTE: THIAGO VIEIRA DA COSTA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0810599-21.2020.8.23.0010

APELANTE: EVANDO PEREIRA

ADVOGADOS: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0189382-88.2008.8.23.0010

APELANTE: JAIRO DE SOUZA

ADVOGADO: 120B-RR - ORLANDO GUEDES RODRIGUES

APELANTE: MILTON MARABA MESQUITA DA SILVA

DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0014264-30.2010.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: JHEYMY MAFRA DA SILVA

DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0194912-73.2008.8.23.0010

APELANTE: IDEGARD ALVES DOS SANTOS

ADVOGADOS: 191B-RR - JOSY KEILA BERNARDES DE CARVALHO E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0020580-83.2015.8.23.0010

APELANTE: DERLEY DA SILVA

DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0811980-98.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. DA S.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0823604-13.2020.8.23.0010

APELANTE: RUDOLF FIGUEIREDO MUNHOZ FILHO

ADVOGADAS: 3735N-AM - MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0808382-05.2020.8.23.0010

APELANTE: GERLA GOMES FEITOSA

ADVOGADA: 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

APELANTE: RUANITO PABLO SENA SILVA

DEFENSOR(A): 44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0832379-85.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO/APELANTE: M. DE O. R.

ADVOGADOS: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0828346-81.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADOS: B. A. S. DOS S. E OUTRO 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0829732-83.2019.8.23.0010

APELANTE: ANDRÉ SANTIAGO NARANJO

DEFENSOR(A): 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0811494-45.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTES/APELADOS: C. S. S. DE S. E OUTRO 

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0831526-37.2022.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: ZOANMY LUCAS BAHIA BELEM

DEFENSOR(A): 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0006757-42.2015.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: DELCIMAR ANICETO DOS SANTOS

DEFENSOR(A): 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0016485-15.2012.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. A. DE M.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO