CONVOCAÇÃO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CRIMINAL NO PERÍODO DE 24/04/2023 A 27/04/2023.
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000306-28.2022.8.23.0000 RÉU PRESO AGRAVANTE: NERIS ALVES MORAES DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000198-62.2023.8.23.0000 RÉU PRESO AGRAVANTE: BRANDO ORLANDO VARGAS GONZALES DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000558-31.2022.8.23.0000 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDA: FRANCISCA YANNE DA SILVA CEZAR ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRO RECORRIDA: LUANA DA SILVA ADVOGADOS: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002657-08.2021.8.23.0000 RÉU PRESO RECORRENTE: KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES DEFENSOR(A): 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0831773-23.2019.8.23.0010 APELANTE: MARCOS MAGALHÃES DE LIMA ADVOGADOS: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0184646-27.2008.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: ARMANDO FERREIRA DO CARMO E OUTROS DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS
APELADO: EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0802802-57.2021.8.23.0010/1 RÉU PRESO APELANTES: JOSÉ FELIX MARIN MARIN E OUTROS DEFENSOR(A): 44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0801800-09.2019.8.23.0047/1 RÉU PRESO APELANTE: MANOEL CANDIDO DOS SANTOS NETO E OUTRA DEFENSOR(A): 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0802567-90.2021.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: FIERRY DE ABREU WANDERLEY ADVOGADA: 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA APELANTE: MARCELO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADA: 2219N-RR - CLAUDIANA LACERDA AQUINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0824970-53.2021.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: ANDRE ADYSON DA SILVA ALMEIDA DEFENSOR(A): 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0806085-88.2021.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: WAGNER JUNIOR DEFENSOR(A): 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0010142-61.2016.8.23.0010 APELANTE: THIAGO VIEIRA DA COSTA ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0810599-21.2020.8.23.0010 APELANTE: EVANDO PEREIRA ADVOGADOS: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0189382-88.2008.8.23.0010 APELANTE: JAIRO DE SOUZA ADVOGADO: 120B-RR - ORLANDO GUEDES RODRIGUES APELANTE: MILTON MARABA MESQUITA DA SILVA DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0014264-30.2010.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: JHEYMY MAFRA DA SILVA DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0194912-73.2008.8.23.0010 APELANTE: IDEGARD ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: 191B-RR - JOSY KEILA BERNARDES DE CARVALHO E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0020580-83.2015.8.23.0010 APELANTE: DERLEY DA SILVA DEFENSOR(A): 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0811980-98.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. DA S. DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0823604-13.2020.8.23.0010 APELANTE: RUDOLF FIGUEIREDO MUNHOZ FILHO ADVOGADAS: 3735N-AM - MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0808382-05.2020.8.23.0010 APELANTE: GERLA GOMES FEITOSA ADVOGADA: 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS APELANTE: RUANITO PABLO SENA SILVA DEFENSOR(A): 44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0832379-85.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO/APELANTE: M. DE O. R. ADVOGADOS: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0828346-81.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADOS: B. A. S. DOS S. E OUTRO ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0829732-83.2019.8.23.0010 APELANTE: ANDRÉ SANTIAGO NARANJO DEFENSOR(A): 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0811494-45.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO APELANTES/APELADOS: C. S. S. DE S. E OUTRO DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0831526-37.2022.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: ZOANMY LUCAS BAHIA BELEM DEFENSOR(A): 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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APELAÇÃO 0006757-42.2015.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: DELCIMAR ANICETO DOS SANTOS DEFENSOR(A): 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0016485-15.2012.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: J. A. DE M. DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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