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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001984-78.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: WADLEY LIMA MOREIRA

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0828096-14.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: E. A. DA S. R.

ADVOGADO: 412N-RR - IRENE DIAS NEGREIRO

APELANTE: I. A. S. 

DEFENSOR: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0807828-36.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: S. C. DA S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0825853-05.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO/APELANTE: P. Q. C. DOS S.

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0016315-43.2012.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: T. A. DA S.

ADVOGADO: 1517N-RR - SAMARA SOUSA MENESES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0823790-07.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. M. DA S. S.

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0815118-39.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: T. S. C. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0013952-78.2015.8.23.0010 

APELANTE: CESAR AUGUSTO SOUZA DE CASTRO 

ADVOGADO: 1716N-RR - GIANCARLO PEIXOTO SILVA

APELANTE: RONAN CAMPOS NOGUEIRA 

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820884-10.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P. M. F. R.

ADVOGADO: 1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800461-44.2021.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P. P. DE O.

DEFENSOR: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0010081-06.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. DE S. M.

DEFENSOR: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0803548-22.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. N. DA S. F. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0000290-39.2015.8.23.0045 

APELANTE: HILDA DA SILVA

DEFENSORA: 44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0005277-63.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: R. F. DE O. 

ADVOGADO: 934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

APELADO: WASHINGTON LUIZ SENA DOS SANTOS

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0811322-11.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: M. S. DA G.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0818734-22.2020.8.23.0010 

APELANTE: ADALBERTO AGUIAR NETO 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0824012-33.2022.8.23.0010 

APELANTE: MARIA CRISTINA CHAVES VIANA 

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0015079-17.2016.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO/APELANTE: TIAGO DE OLIVEIRA 

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800296-16.2018.8.23.0010 

APELANTE: DANIELLE BATISTA VIEIRA 

ADVOGADO: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0824758-66.2020.8.23.0010 

APELANTE: JOZEMBERG SOARES DA CONCEIÇÃO 

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820118-88.2018.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: NESTOR DANIEL GUZMAN 

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0811677-79.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: AILSON PEREIRA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELANTE: RAFAEL DINIZ BAIA

ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0818445-55.2021.8.23.0010 

APELANTE: JAMES DA SILVA BARRETO 

DEFENSOR: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0822652-05.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: J. O. DOS S. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800713-27.2022.8.23.0010 

APELANTE: JONATHAN ERNESTINO ZAPATA CARRERA 

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0816880-56.2021.8.23.0010/1 

APELANTE: ADRIANO ALVES DA SILVA 

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0824892-25.2022.8.23.0010 

APELANTE: DOUGLAS JOSE MEZA 

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000694-09.2013.8.23.0030 

APELANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA MELO 

DEFENSOR: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0835907-93.2019.8.23.0010 

APELANTE: ELVIS RODRIGUES PEIXOTO 

DEFENSOR: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000002-29.2010.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. S. DOS S. 

DEFENSOR: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0007590-26.2016.8.23.0010 

APELANTE: CLOVIS SOARES DE OLIVEIRA FILHO

DEFENSOR: 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0837213-92.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: G. DA S. O.

DEFENSOR: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0805076-91.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: ANDRE FELIPE VIEIRA DOS SANTOS 

DEFENSOR: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

PEDIDO DE VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA