.

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002356-27.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: VICTOR RODRIGO LIMA TOBIAS

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802151-64.2017.8.23.0010

RECORRENTE: DIANA CAROLINA DE ALMEIDA

DEFENSORES: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRA

RECORRENTE: HILTON PACHECO DE SOUZA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002697-53.2022.8.23.0000

RECORRENTE: ADRIEL FIGUEIREDO PEIXOTO

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000936-84.2022.8.23.0000

RECORRENTE: WILLINEY SANTOS CIRQUEIRA

ADVOGADOS: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO E OUTROS

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0135050-45.2006.8.23.0010/1

APELANTE/APELADO: CLAUDETE LEZAMA RODRIGUES 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0814119-23.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: Y. C. R.

ADVOGADO: 1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800426-55.2019.8.23.0047

APELANTE: JOEL DIAS

ADVOGADA: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0822838-57.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: PAULO FRANCES DA SILVA

DEFENSOR: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0826763-27.2021.8.23.0010

APELANTE: JOSÉ DANIEL SERRÃO DA SILVA

ADVOGADA: 2334N-RR - IARA LILIAN SOUSA TORRES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0835868-28.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: G. S. DE A.

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0801746-52.2022.8.23.0010

APELANTE: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA

ADVOGADO: 1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0824686-79.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. J. DE F.

DEFENSORA: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

APELAÇÃO 0800555-66.2019.8.23.0045

APELANTE: ADEILDO MATOS ROCHA

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTROS 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0804865-94.2017.8.23.0010

APELANTE: JACOB GONÇALVES ALENCAR

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800500-94.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. F. R. P.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0839424-09.2019.8.23.0010

APELANTE: RUDSON BENCHAYA DE SOUZA

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0809451-77.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: G. J. S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0832998-49.2017.8.23.0010

APELANTE: FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTO

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800141-28.2020.8.23.0047

APELANTE: CLEIDSON FRANCISCO PIRES OLIVEIRA

DEFENSOR: 21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800589-53.2018.8.23.0020/1

APELANTE: FLÁVIO ALBERTO FIGUEIREDO DA CUNHA

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0014668-71.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: R. B. R.

DEFENSOR: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0827338-06.2019.8.23.0010

APELANTE: MATHEUS REHN VEBBER

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800350-26.2020.8.23.0005

APELANTE: JOEL DAMASCENO NASCIMENTO

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800319-24.2021.8.23.0020 RÉU PRESO

APELANTES: JAYNE DA SILVA BRUEL E OUTROS 

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800553-02.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ADRIANO ALVES DA SILVA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: ANDRE LUIZ LEMOS DE MELO

ADVOGADO: 2507N-RR - ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0007562-92.2015.8.23.0010

APELANTE/APELADO: JOVONILDO DE SOUSA MAGALHÃES

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS 

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808372-87.2022.8.23.0010

APELANTE: YANELSI DESIREE DEVERA IZQUIERDO

ADVOGADOS: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800336-47.2019.8.23.0047

APELANTE: MONTE SIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA – ME E OUTRO

ADVOGADO: 2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0800549-62.2022.8.23.0010

APELANTES: IGOR MARINHO GONÇALVES E OUTRO

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828008-73.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: OBERMAIA RANGEL MENDES

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELANTE: RAFAEL CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADO: 14987N-AM - FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0821721-94.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: F. A. DE S. R.

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800498-89.2020.8.23.0020

APELANTE: LUCIANO DE ALMEIDA

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

APELAÇÃO 0835694-19.2021.8.23.0010

APELANTE: CARLOS ALBERT BARROSO DE SOUZA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828751-54.2019.8.23.0010

APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0800806-78.2017.8.23.0005

APELANTE: JOSIEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: 2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

APELAÇÃO 0826249-74.2021.8.23.0010

APELANTES: GISLAINE FAMOSO ARIA E OUTROS 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

APELAÇÃO 0802664-56.2022.8.23.0010

APELANTE: QUEFREN DE PAIVA LUSTOSA JUNIOR

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: RIKELMO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806532-76.2021.8.23.0010

APELANTE: LUCAS MATHEUS SOARES VIRIATO

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0811060-22.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: RODRIGO SOUSA DOS SANTOS

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0801775-93.2019.8.23.0047

APELANTE: JACKSON BORBA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000138-32.2016.8.23.0020

APELANTE: ESMERALDA RAMOS MACEDO

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800608-87.2022.8.23.0030SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: E. M. S. representado(a) por S. R. M. 

ADVOGADAS: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES E OUTRA 

APELANTE: J. DA S. B. representado(a) por S. DA S. B.

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0801442-87.2021.8.23.0010

APELANTE: FERNANDO TAKAO MARISIHIQUI

ADVOGADO: 473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0817165-49.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: Y. Z. L. DE A.

ADVOGADOS: 16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR E OUTROS 

APELADA: C. C. DO N. V.

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

APELAÇÃO 0815501-80.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: NELCIANE PEREIRA DE ANDRADE

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELANTE: WILCIANA SOUZA MENEZES

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0831087-94.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: L. A. H. B.

DEFENSOR: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0819984-22.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: EVERTON DE LIMA COUTINHO

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808731-37.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES: JHON ROBERT CULPA E OUTRO 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0801316-97.2019.8.23.0045

APELANTE: CLEBER ALVES NOGUEIRA

ADVOGADA: 1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800323-43.2020.8.23.0005

APELANTE: MICHELY GOMES DE SOUZA

DEFENSOR: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0831373-72.2020.8.23.0010

APELANTE: LUIS CLAUDIO COSTA SANTOS

ADVOGADAS: 2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810042-97.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: JACKSON JOSE GARCIA RODRIGUEZ

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0829581-49.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: MARCELO NEVES LIMA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810578-74.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: MARCELO NEVES LIMA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0809727-06.2020.8.23.0010

APELANTE: MICHEL DANILO MACÊDO SOARES

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808874-26.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: V. L. R. A.

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0812302-50.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: GABRIEL VICTOR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRO

APELANTE: MILTON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806078-33.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ORANGEL DAVID GONZALEZ REBOLLEDO

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0823956-05.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: DACKSON BARROSO MUNIZ

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800489-77.2021.8.23.0090 RÉU PRESO

APELANTE: PAULO VICTOR DA SILVA DOS SANTOS

DEFENSOR: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0003381-48.2015.8.23.0010

APELANTES: LUCAS PEREIRA NUNES E OUTRO

ADVOGADOS: 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0833071-55.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: S. A. A.

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0830536-17.2020.8.23.0010

APELANTE: MARIANA CARVALHO LEAO

ADVOGADA: 544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO