.

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9002834-35.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: JAELSON ALVES DE OLIVEIRA

DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9001224-32.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: JULIO BORGES DE CASTRO

DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002735-65.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

RECORRENTE/RECORRIDO: MANOEL GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

RECORRIDO/RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

CONFLITO DE JURISDIÇÃO 9002469-78.2022.8.23.0000

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0809526-14.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. A. L. D.

DEFENSOR: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0020116-64.2012.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: A. M. P.

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0805825-16.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. F. F.

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0020433-28.2013.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. L. DE S. C. C.

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0012608-96.2014.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. E. DE A. F

DEFENSORA: 81187442D-RR – ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0007188-31.2006.8.23.0030SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. F. DE O.

DEFENSOR: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0814752-97.2020.8.23.0010

APELANTE: GLENISON SOUSA RODRIGUES

DEFENSOR: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800334-77.2019.8.23.0047

APELANTES: EDIELSON TRINDADE DE ABREU E OUTRO

DEFENSOR: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0801886-57.2020.8.23.0010

APELANTE: FERNANDO ROCHA DA CONCEIÇÃO

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0014884-32.2016.8.23.0010

APELANTE/APELADO: WESLLEY FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0830536-17.2020.8.23.0010

APELANTE: MARIANA CARVALHO LEAO

ADVOGADA: 544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0009053-37.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. P. DE A.

ADVOGADA: 1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0213144-02.2009.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. F. G.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0013784-81.2012.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. G. A.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0220414-77.2009.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. A. DE O.

ADVOGADA: 1545N-RR - ANDREZA OLIVIO SILVA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0813228-94.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO

APELANTE: A. N. A. DA S. representado(a) por B. DO N. C.

DEFENSOR: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0824253-41.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: L. M. L. S.

DEFENSOR: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800627-76.2019.8.23.0005SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P. B.

DEFENSOR: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000504-94.2012.8.23.0090SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. DA S. R.

ADVOGADOS: 1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820417-26.2022.8.23.0010/1 RÉU PRESO

APELANTES: ERIC CARNEIRO DE ARAUJO E OUTRO

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0819376-58.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ANDERSON LIMA DIAS

ADVOGADOS: 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA E OUTRO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0841361-54.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. DA S. P. F.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0003304-39.2015.8.23.0010

APELANTE: MAICON DOS SANTOS MACHADO

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0822241-93.2017.8.23.0010

APELANTE: DOUGLAS MENDES DE SOUZA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820674-56.2019.8.23.0010

APELANTE: JOSE CARLOS LIMA CARVALHO

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0801068-57.2021.8.23.0047 RÉU PRESO

APELANTE: JHONNY DA ROCHA REZENDE

DEFENSOR: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0008578-81.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: W. A. DE S.

DEFENSOR: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0155364-75.2007.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. S. F.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR