.

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9002715-74.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO

DEFENSOR(A): 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9002823-06.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: JOHN KEITH GASKIN

DEFENSORES: 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA E OUTRO 

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9002358-94.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: ELCIMIR VIEIRA DA SILVA

DEFENSOR(A): 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9001170-66.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: IRIS DE SENA SILVA

DEFENSOR(A): 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO INTERNO 0833058-56.2016.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: J. DE J. M.

ADVOGADO: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002804-34.2021.8.23.0000

RECORRENTE: VANIO CESAR BEZERRA DO VALE

DEFENSOR(A): 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000519-68.2021.8.23.0000

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RECORRIDO: RELDER BRASIL DOS SANTOS

DEFENSOR(A): 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000042-11.2022.8.23.0000

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RECORRIDO: LUCIANO DA SILVA VILELA

DEFENSOR(A): 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824292-09.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: M. J. N. DA S.

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0823596-36.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTES: L. DA S. M. E OUTRO

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820915-93.2020.8.23.0010

APELANTE: JARDIEL SOUSA DA SILVA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0833389-04.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTES: J. P. L. DE S. E OUTRO 

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0833035-13.2016.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

ADVOGADA: 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0001105-17.2007.8.23.0045SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. DE Q. F.

DEFENSOR(A): 222N-RR - OLENO INACIO MATOS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0812914-90.2018.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS SOARES

ADVOGADAS: 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS E OUTRA

APELANTES: BRUNA SILVA SOUZA E OUTROS

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: EDMAR DOS SANTOS FIGUEIRA NETO

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

APELANTE: ELITON ANDRADE BARBOSA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0800548-02.2020.8.23.0090 RÉU PRESO

APELANTE: ADEMIR DA SILVA TRINDADE

ADVOGADO: 1996N-RR - ISRAEL EDU DANTAS ANDRADE

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0816784-12.2019.8.23.0010/1

APELANTE/APELADO: ROSILANY MAYARA SOUZA CAMPOS

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0809823-21.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADOS: J. F. DA S. S. E OUTRO

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800861-53.2020.8.23.0060SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO

APELANTE: M. DE D. G.

ADVOGADO: 17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800443-03.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES: JULIO EDUARDO VARGAS ROMERO E OUTRO 

DEFENSOR(A): 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0824125-26.2018.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: OMAR DAVID MARCHAN MARCANO

DEFENSOR(A): 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELANTE: RONEY ALEXIS CAMPOS SISO

DEFENSOR(A): 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0805785-68.2017.8.23.0010

APELANTES: JOICIANE PEREIRA SANTANA E OUTRA

DEFENSOR(A): 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0806076-63.2020.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: MARCOS PAULO NEGREIROS DOS SANTOS

DEFENSOR(A): 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0013867-34.2011.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: M. A. L.

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0017842-25.2015.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: FRANK DHIONY GALDINO LIMA

DEFENSOR(A): 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0801916-63.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. DA S. F.

ADVOGADO: 1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820397-69.2021.8.23.0010

APELANTE: JOAQUIM PAZ DE MELO

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0818831-90.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTES: A. C. DA C. E OUTROS

DEFENSOR(A): 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0801488-18.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: C. M. DA S.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0016336-77.2016.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ANEMESIO SILVA DA CUNHA 

ADVOGADO: 1512N-RR - EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0811205-54.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTES: D. L. S. E OUTROS 

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0825660-53.2019.8.23.0010

APELANTE: SERGIO DE MORAIS NUNES

DEFENSOR(A): 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0840387-17.2019.8.23.0010

APELANTE: HELDERSON GOMES DA SILVA

ADVOGADA: 11404N-AM - ANA BARBARA MARTINS BACELAR

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0817012-50.2020.8.23.0010/1

APELANTE: WIANNEY VICTOR PERES TRAJANO

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0813220-88.2020.8.23.0010

APELANTE: FERNANDO SOARES SOUSA

DEFENSOR(A): 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0809152-27.2022.8.23.0010

APELANTE: CALEBE BARNEY BENTO DA SILVA

DEFENSOR(A): 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0007318-03.2014.8.23.0010

APELANTE: SÍLVIO GUILHERME PIRACATINGA

ADVOGADO: 1643N-RR - JANDERSON PEIXOTO MENDES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0804329-44.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: H. DE S. P.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0816740-90.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. D. DA S. B.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0828982-13.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: MAURICIO CORREA BARBOSA

ADVOGADOS: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0003509-34.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. F. L.

ADVOGADO: 1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0828024-32.2018.8.23.0010/3 RÉU PRESO

APELANTE: KATHELY MARIANE DA SILVA RABELO

DEFENSOR(A): 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0835525-32.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO

APELANTE: S. J. A. M.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0819240-27.2022.8.23.0010

APELANTE: GARDENIA CONCEIÇÃO SILVA

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0803512-14.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: G. A. DA S.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0000086-36.2016.8.23.0020/1

APELANTE: TIAGO CIRQUEIRA MENDES

DEFENSOR(A): 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0012613-21.2014.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. M. S.

ADVOGADA: 1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0835874-06.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: J. P. V. DA S.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELANTE: V. DA S.

ADVOGADO: 2280N-RR - SILVIO VIEIRA E VIEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0800558-51.2017.8.23.0090SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: C. M. DE F.

ADVOGADOS: 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS E OUTRO

APELADO: S. P. DA S.

ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0803611-47.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES/APELADOS: ELYSSANDRA DANIELY DE SOUZA SILVA E OUTROS

ADVOGADOS: 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA E OUTRO

APELANTE/APELADO: WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO

ADVOGADO: 2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: RAIRAN GOMES MARTINS

ADVOGADO: 1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0813004-30.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: A. DA S. E.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0803315-25.2021.8.23.0010

APELANTE: PAULO SERGIO VIEIRA PEREIRA

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0000062-87.2017.8.23.0047

APELANTE: RENALDO CASTOR ABREU

DEFENSOR(A): 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0014096-52.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTES: E. DA C. P. E OUTRO

DEFENSOR(A): 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0011048-90.2012.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADOS: LAZARO BATISTA DA SILVA FILHO E OUTRO

DEFENSOR(A): 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0014396-77.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. S. DE O.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0813494-52.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: V. DA S. S.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0000548-90.2016.8.23.0020

APELANTE: DAVID ANDRADE DA SILVA

DEFENSOR(A): 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0810419-34.2022.8.23.0010

APELANTE: JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA

DEFENSOR(A): 1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0836108-17.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: L. DA S.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0818900-59.2017.8.23.0010

APELANTE: PAULO DA SILVA MIRANDA

DEFENSOR(A): 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0017839-70.2015.8.23.0010/1

APELANTE: RAINÉRIO RODRIGUES DAS NEVES

ADVOGADOS: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0813959-32.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. P. M. N.

DEFENSOR(A): 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0804998-34.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. S. B.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0801947-44.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: JESUS CASANOVA GONZALEZ

DEFENSOR(A): 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808204-22.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: DAVID GUEDES MAIA

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

APELANTE: ELIELTON OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820911-22.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P. C. G. R.

ADVOGADO: 1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0823037-84.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. C. DOS S.

DEFENSOR(A): 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0800366-43.2021.8.23.0005SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: T. DE J.

DEFENSOR(A): 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800304-44.2018.8.23.0090

APELANTES: ALDSON ANTONIO MOREIRA E OUTROS

DEFENSOR(A): 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0838389-14.2019.8.23.0010

APELANTE: SEBASTIÃO DE JESUS LIMA

DEFENSOR(A): 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0831612-76.2020.8.23.0010

APELANTE: HELTON DOS SANTOS NOGUEIRA

DEFENSOR(A): 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0811070-42.2017.8.23.0010

APELANTE: KARLA TAYNA DA SILVA SOUZA

DEFENSOR(A): 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0008063-46.2015.8.23.0010

APELANTES: JANDSON SILVA MAGALHÃES E OUTRO

DEFENSOR(A): 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0827279-81.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: J. A. O.

DEFENSOR(A): 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO