.

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002355-42.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001547-37.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: RODER DE JESUS MEJIAS CONTRERAS

DEFENSORA: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002714-89.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: RODRIGO COSTA ROCHA

DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001225-17.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: RAQUEL DE PAULA SOUSA

DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001215-70.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE GUERRA BARBOSA

ADVOGADO: 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002360-64.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: JORGE MAYCON GOMES GURGEL

DEFENSOR:  17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002352-87.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: ROMÁRIO MARTINS DA CONCEIÇÃO

DEFENSOR: 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002530-36.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: RUDSON DE OLIVEIRA GOMES

DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002074-86.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: ANTONIO DA COSTA CASTRO

DEFENSORES: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA E OUTRO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002648-12.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

RECORRENTE: MATEUS BERNARDO DA SILVA

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0821517-50.2021.8.23.0010

APELANTE: JOCIMAR BRASIL SILVA

ADVOGADA: 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0820330-70.2022.8.23.0010

APELANTE: ANA KASSIA SANTANA DA SILVA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820138-74.2021.8.23.0010

APELANTE: ANTONIO PAULO VIANA DA SILVA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0828052-34.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. X. DAS C.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0825621-27.2017.8.23.0010

APELANTE: CARLOS GABRIEL LOPES OLIVEIRA

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0014144-11.2015.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO UAILAN SILVA

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0825949-83.2019.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: M. DA SILVA S.

DEFENSORA:  200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0815631-07.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: J. R. P. N.

ADVOGADO: 1595N-RR - THIAGO CARDOSO VIEIRA DA COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0190991-09.2008.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. F. DO N.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0155364-75.2007.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. S. F.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0001334-74.2007.8.23.0045

APELANTE: EUDO ELIAS BRANCO

DEFENSOR: 222N-RR - OLENO INACIO MATOS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0814764-19.2017.8.23.0010

APELANTE: ALEXSSANDRO DA SILVA CASTRO

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

APELANTE: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADA: 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

APELANTE: RAINARA RUBEM NASCIMENTO

DEFENSOR: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0815488-86.2018.8.23.0010

APELANTE: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0822313-12.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES: ANDERSON LINS PAIXÃO E OUTROS

DEFENSORES: NATANAEL DE LIMA FERREIRA E OUTRA

APELANTES: ANTONIO CARLOS DA SILVA BORGES E OUTRO

ADVOGADA: 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

APELANTE: IURY FELIPE RODRIGUES DO REGO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELANTE: NATANAEL BARBOSA SANTOS

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELANTE: THIAGO DA SILVA AZEVEDO

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806435-76.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES/APELADOS: DARWIN RAFAEL MARTINEZ E OUTROS 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0814639-46.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: JUCICLEIA PINHO DE LIMA

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828293-71.2018.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES: ADMILSON ALVES COSTA E OUTROS

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELANTE: JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA

ADVOGADO: 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800248-67.2021.8.23.0005 RÉU PRESO

APELANTE: KAIQUE ALMEIDA VIEIRA

ADVOGADO: 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

APELANTE: THIAGO EDWARD CANDIDA DIAS

DEFENSOR: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0823722-52.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: LUCAS CLEMENTINO CHAVES

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0825972-92.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: EDUARDO DE JESUS SALAZAR FLORES

ADVOGADA: 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

APELANTE: RUAN MACHADO DOS SANTOS

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

APELANTE: THYAGO HENDREK NOGUEIRA

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0013052-32.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: A. L. C. DE S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800532-14.2021.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: J. M. M. G.

ADVOGADOS: 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL E OUTRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0834300-45.2019.8.23.0010

APELANTE: DAVID DA SILVA NASCIMENTO

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000298-92.2013.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. R. L. G.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828456-46.2021.8.23.0010

APELANTE: SERGIO LUIS MARTINEZ MONTEROLA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000035-14.2013.8.23.0090SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. C. DA S.

DEFENSOR: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0013101-05.2016.8.23.0010

APELANTE: ARTUR GUILHERME UGARTE PEREIRA

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELANTE: MAYCON SOUZA DA SILVA

ADVOGADOS: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTROS 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0827731-57.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: JAMES LUIZ DA SILVA JUNIOR

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0818354-62.2021.8.23.0010

APELANTE: LEANDRO FRANCISCO BARRETO FILHO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0827738-49.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: FABRICIO DOS SANTOS

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800574-79.2021.8.23.0020SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: B. J. F. S. DE S.

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0812972-88.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: LEANDRO ARAUJO ELIAS

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000192-79.2016.8.23.0090SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: I. P. B. L.

DEFENSOR: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828214-24.2020.8.23.0010

APELANTE: VANESSA YOCSELIN PACHECO HERNANDEZ

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0824879-60.2021.8.23.0010

APELANTE: JAIARA VALENTE DE ANDRADE

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0826192-90.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. J. P. S.

ADVOGADA:  2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

APELADA: J. N. D.

ADVOGADO: 186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0019841-13.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. G. M. DE O.

ADVOGADOS: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO

APELANTE: I. A. DE O. M.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0003864-78.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: J. G. C.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0820995-91.2019.8.23.0010

APELANTES: FELIPE HIAGO DA SILVA SANTOS E OUTRO

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0807047-19.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. D. M.

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000096-60.2010.8.23.0030SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. C. DE A. C.

ADVOGADOS: 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0833838-88.2019.8.23.0010

APELANTE: MATHEUS DOMINGUES SANTIAGO

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0836295-25.2021.8.23.0010

APELANTES: ALE JOSE COUPERES MARTINS E OUTROS

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0829881-11.2021.8.23.0010

APELANTE: FABIO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0804998-97.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. R. F.

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0800538-55.2020.8.23.0090 RÉU PRESO

APELANTE: LAURA BORGES SAMUEL

DEFENSOR: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELANTE: THIAGO PEREIRA DA SILVA

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820240-62.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. DE O. S.

ADVOGADO: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

APELADO: G. DE O. S.

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0803656-17.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: MAIONNY SODRE FROES

ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0013913-52.2013.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE/APELADO: R. N. C. R.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0830631-81.2019.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ADIEL ALMEIDA SANTANA

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0815203-25.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: SAULO ROGERIO VAZ DA SILVA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0800924-20.2020.8.23.0047 RÉU PRESO

APELANTE: ALISSON TOMAZ

DEFENSOR: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0010192-87.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. M. L.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0807793-47.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE/APELADO: J. C. G. T. DA C.

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

APELADO/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800078-17.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: J. C. Z.

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0019154-36.2015.8.23.0010

APELANTE: ABIMAEL FERREIRA LIMA

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0841537-33.2019.8.23.0010

APELANTES: ALESSANDRO DE MELO BARBOSA E OUTROS

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0816178-52.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: W. A. S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0802590-36.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. F. DA S.

ADVOGADOS: 1804N-RR - FAGNER TIAGO DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0000006-38.2017.8.23.0020 RÉU PRESO

APELANTE: FELIPE RODRIGO SAGICA MARQUES

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA