.

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001981-26.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: CLEIDIANO DUARTE VIEIRA DOS SANTOS

DEFENSORA: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002673-25.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: JOÃO KENNEDY DUTRA COSTA 

DEFENSOR: 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001169-81.2022.8.23.0000

RECORRENTE: LEILA FERNANDES TAVARES

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001977-86.2022.8.23.0000

RECORRENTE: RONAC FERNANDES DA SILVA

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002804-34.2021.8.23.0000

RECORRENTE: VANIO CESAR BEZERRA DO VALE

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA 

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000519-68.2021.8.23.0000

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RECORRIDO: RELDER BRASIL DOS SANTOS

DEFENSOR: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001035-54.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

RECORRENTE: MARCOS DOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO: 2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

RECORRENTE: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA

DEFENSORES: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA E OUTRA

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001729-23.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

RECORRENTE: CRISTIANO CUSTODIO DE SOUZA

ADVOGADOS: 4507N-AM - CRISTIANE GAMA GUIMARAES GENEROSO E OUTRA 

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISÃO CRIMINAL 9001144-68.2022.8.23.0000

REQUERENTE: ENOS MARTINS FERREIRA

ADVOGADO: 2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

REQUERIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800079-65.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

EMBARGANTE: R. G. S. DA S. S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0822430-66.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: VAGNER CAMPOS PEREIRA

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0834292-68.2019.8.23.0010

APELANTE: SALOMAO GONZALES SOUZA NASCIMENTO

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0801166-65.2017.8.23.0020

APELANTE: ALBERTO JACKSON DA SILVA MACÊDO

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0831337-64.2019.8.23.0010

APELANTE: JADSON DA SILVA ALMEIDA

DEFENSOR: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0004816-91.2014.8.23.0010/2 RÉU PRESO

APELANTES/APELADOS: ENDERSON SANTANA BARBOSA E OUTRO 

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA 

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: YAGO BATISTA RODRIGUES ANDRADE

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0806112-08.2020.8.23.0010

APELANTE: JONATHAN ALEXANDER BARRETO GUARISMA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0823182-43.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: A. N. DA S. F.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELANTE: G. J. S. DE C.

ADVOGADO: 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

APELANTE: T. A. C.

ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0821325-54.2020.8.23.0010

APELANTE: PAULO TARCILIO JANUARIO GARCIA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820690-10.2019.8.23.0010/1

APELANTE: YEFERSON JOSE FUENTES FUTRILLE

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0827981-27.2020.8.23.0010

APELANTE: RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0157860-77.2007.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: F. P. DA S.

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0830609-28.2016.8.23.0010

APELANTE: KELVER VILAÇA HIDESHIMA

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0008482-66.2015.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: WENDERSON ALMEIDA SANTOS

ADVOGADOS: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0807176-53.2020.8.23.0010

APELANTES: BEATRIZ COSTA MAFRA E OUTROS 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0022120-60.2008.8.23.0060SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. DOS S.

DEFENSORA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0005990-38.2014.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: N. DA S. P.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0814851-67.2020.8.23.0010

APELANTE: ANTONIO MANCINHO DE LEMOS NETO

ADVOGADA: 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800277-93.2018.8.23.0047

APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS

ADVOGADO: 23057N-MT - LÚCIO LIMA DOS SANTOS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0809016-98.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: J. B. M. B.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0829467-47.2020.8.23.0010

APELANTE: JONATHAN JOSE GONZALEZ PAYARES

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0823337-41.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. Q. DOS S.

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0804802-64.2020.8.23.0010

APELANTE: ALEXANDRE APARECIDO DE MATOS REIS

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0013867-34.2011.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: M. A. L.

DEFENSOR: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0812434-44.2020.8.23.0010

APELANTE: HILDEGARDO FREITAS DA SILVA

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0000426-49.2012.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MATOS

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0821673-77.2017.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: WESLEY OLIVEIRA E SILVA

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0009049-97.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. O. DE S.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0017842-25.2015.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: FRANK DHIONY GALDINO LIMA

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0827279-81.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: J. A. O.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0801916-63.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. DA S. F.

ADVOGADO: 1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0815676-11.2020.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ELIONE GOMES BATISTA

ADVOGADOS: 1075N-RR - ELIONE GOMES BATISTA E OUTRA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820397-69.2021.8.23.0010

APELANTE: JOAQUIM PAZ DE MELO

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0003223-27.2014.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: JACIR APARECIDO DA ROCHA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0818831-90.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTES: A. C. DA C. E OUTROS

DEFENSOR: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0801488-18.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: C. M. DA S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0016336-77.2016.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ANEMESIO SILVA DA CUNHA

ADVOGADA: 1512N-RR - EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0811205-54.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTES: D. L. S. E OUTROS 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0825660-53.2019.8.23.0010

APELANTE: SERGIO DE MORAIS NUNES

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0840387-17.2019.8.23.0010

APELANTE: HELDERSON GOMES DA SILVA

ADVOGADA: 11404N-AM - ANA BARBARA MARTINS BACELAR

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0817012-50.2020.8.23.0010/1

APELANTE: WIANNEY VICTOR PERES TRAJANO

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO