.

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002694-35.2021.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: GEILSON SILVA MARTINS

DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000557-46.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: KAIO SOUSA DOS SANTOS

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001301-41.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: ERIK FIDELIS DA SILVA

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003063-29.2021.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: EMANOEL MATOS LIMA

ADVOGADA: 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003126-54.2021.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: DAVYD COSTA CANTUARIO

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO INTERNO 0008049-33.2013.8.23.0010/2 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTES: A. M. DA S. E OUTROS

ADVOGADOS: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001311-22.2021.8.23.0000

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: JOÃO PINTO DE AZEVEDO FILHO

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001959-02.2021.8.23.0000

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: RAMILSON DA SILVA ALMEIDA

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000634-26.2020.8.23.0000

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: LEANDRO FRANÇA

ADVOGADO: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002591-28.2021.8.23.0000

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9002826-92.2021.8.23.0000

RECORRENTE: WESLEY LIMA SILVA

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

CONFLITO DE JURISDIÇÃO 9000635-40.2022.8.23.0000

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA 9000062-02.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

REQUERENTE: RENAN BARROS GALVAO

ADVOGADO: 1859N-RR - ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA

REQUERENTE: WILLIAM PEREIRA GUEDES

REQUERIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0810190-16.2018.8.23.0010

APELANTE: FABIO ROGERIO VIEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0007940-48.2015.8.23.0010

APELANTE: MARCONDES RIBEIRO BARBOSA

ADVOGADOS: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000204-93.2016.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. R. S. DOS S.

DEFENSOR: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0812889-43.2019.8.23.0010

APELANTE: DANIEL OSVALDO PATRICIO RODRIGUEZ

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0807917-93.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ERIVAN FRANCO RAMIRES

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0820354-69.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: WILLIAN VIEIRA CARDOSO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0801737-32.2018.8.23.0010

APELANTE: MAGNO ALVES BRITO

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0833832-81.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADOS: GUILHERME BARROSO FREITAS SOBRAL E OUTRA

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0829617-28.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: JANNISON PASTANA PEREIRA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0014840-13.2016.8.23.0010

APELANTE: HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0835279-36.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. D. DA C. P.

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0801119-82.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. B. L.

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADA: E. D. DE S. B.

DEFENSOR: 186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0809679-13.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: J. DO N. M.

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0819812-17.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: M. A. T.

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800231-65.2020.8.23.0005SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. M. DE B. J.

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828992-62.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. B. F.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADA: J. G. F. DE O. F.

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808460-33.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. S. O. DA S. 

APELADA: A. DE O. T. S.

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0816605-78.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. M. DA S. O.A

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADA: P. R. C. M.

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0829939-48.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: OZANDOLU DA SILVA

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0809686-44.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO

APELANTE: T. O. B.

ADVOGADO: 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0820264-27.2021.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. D. P.

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0009889-73.2016.8.23.0010

APELANTE: KAIQUE RAFAEL DA SILVA CARNEIRO

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0808093-09.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: Z. M. DE S.

ADVOGADO: 1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES

APELADA: A. DOS S. A.

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0810582-82.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. A. DA C.

ADVOGADO: 1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

APELADA: F. G. M.

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0009682-11.2015.8.23.0010

APELANTE: LEE ANDERSON ARAÚJO DA SILVA

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0800122-41.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. I. F.

ADVOGADO: 986N-RR - ALEX REIS COELHO

APELADA: A. G. G. DE A.

DEFENSORES: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ E OUTRO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0839995-77.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: LEONY PEREIRA DE OLIVEIRA

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0016961-14.2016.8.23.0010

APELANTE: ROBSON MORAES DA SILVA

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0806236-88.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. DA S. S.

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADA: A. R. G. S.

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0826592-41.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. R. DE S.

ADVOGADO: 1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

APELADO: N. M. DA C.

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0007620-61.2016.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ANDRE RICARDO DA SILVA SOUZA

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

APELAÇÃO 0816105-41.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: J. E. V. R.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0814319-30.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. G. L.

ADVOGADO: 1601N-RR - JOÃO FREITAS DO NASCIMENTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0815459-70.2017.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: WAGNER LIMA BASTOS

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0014431-42.2013.8.23.0010

APELANTE: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0802021-89.2019.8.23.0047

APELANTE: LEOMAR REGINATTO

DEFENSORA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0017493-85.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. M. DA C.

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTROS 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0039184-49.2002.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: L. P. DE M.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0000493-72.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: M. DE S. N.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0834293-53.2019.8.23.0010

APELANTE: ABIMAEL RODRIGUES SERRAO DE AGUIAR

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0016608-76.2013.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: YRANILTON LOPES PAIVA

ADVOGADOS: 1584N-RR - LARISSA ARALDI E OUTROS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0819160-05.2018.8.23.0010

APELANTE/APELADO: LINDENOR MARTINS BEZERRA

ADVOGADOS: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRA

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0804635-13.2021.8.23.0010

APELANTES: JARDESON SOARES DE CARVALHO E OUTRA

ADVOGADO: 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0800119-28.2020.8.23.0060SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: J. DE O. P.

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0815629-42.2017.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE/APELADO: LEONARDO DUARTE FERREIRA

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADOS: JOÃO VICTOR AMANDES VALADARES E OUTROS

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0810072-69.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE/APELADO: MARCELO REIS DE OLIVEIRA JÚNIOR

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA 

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0829615-58.2020.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: WENDISON RODRIGUES DA SILVA

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0012040-85.2011.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. P. DE A.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0008673-14.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: A. S. DOS S.

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0191001-53.2008.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO/APELANTE: R. F. M.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO