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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002726-40.2021.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: PAULO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

DEFENSORES: 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA E OUTRA

AGRAVADO:  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002148-77.2021.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: JOÃO EDSON DOS SANTOS CARDOSO

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001546-23.2020.8.23.0000 RÉU PRESO

RECORRENTE: DOMICELIO DE MATOS

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000844-77.2020.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA

RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RECORRIDO: A. V. DA C.

ADVOGADA: 1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000456-43.2021.8.23.0000

RECORRENTE/RECORRIDO: ANDRE LUIS PINHO HELLER

ADVOGADO: 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO 

RECORRIDO/RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0834867-76.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTES: GREGORI DAVID VIEIRA TOCUYO E OUTRO

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

APELADO:  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0805939-47.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ANTHONY ENRIQUE CORDERO MATA

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0000791-50.2016.8.23.0047 RÉU PRESO

APELANTE: LUCIANO SANTOS DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808019-52.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: JOSUE BERNARDO RIBEIRO AZEVEDO

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0818825-83.2018.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ADRIANA LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELANTE: ALISON DA SILVA BASTOS

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0814770-55.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE/APELADO: LEONARDO SOAREZ GUEVARA

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA 

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800343-39.2019.8.23.0047 RÉU PRESO

APELANTE: ZENEIDA BRASIL DE ALMEIDA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0193261-06.2008.8.23.0010

APELANTE: ERCILHO DA ROSA

ADVOGADOS: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL E OUTROS

APELANTE/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ADIR PEDROSO

ADVOGADOS: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800877-80.2019.8.23.0047 RÉU PRESO

APELANTES: CLEDERSON MARTINS DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0815847-36.2018.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: JOHN MARLEY MENEZES DA SILVA

ADVOGADO: 1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

APELANTES: LUCIANA CAVALCANTE FIGUEIRA E OUTRO

DEFENSORES: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA E OUTRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0807599-18.2017.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ABILIO SOARES DE SOUZA NETO

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0197769-92.2008.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: RENALDO CASTRO ABREU

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0801843-57.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: E. G. A.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810016-36.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. A. S. V.

DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADA: A. B. C.

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0000278-67.2014.8.23.0010

APELANTE: ANDRESSON THIAGO VIEIRA GONZAGA

ADVOGADO: 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0803829-80.2018.8.23.0010

APELANTES: EMERSON DA SILVA PINHEIRO E OUTROS

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0181897-37.2008.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: R. S. DE O.

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0831037-10.2016.8.23.0010

APELANTES: JONATHAN MARTINS VIEIRA E OUTRO

DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0822050-77.2019.8.23.0010

APELANTE: RAFAEL BRUNO DA SILVA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0000662-56.2013.8.23.0045

APELANTE: DEIVSON MENDES CARVALHO E OUTROS

ADVOGADO: 222N-RR - OLENO INACIO MATOS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0828595-71.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. C. DA S.

ADVOGADO: 966N-RR - IVALDO GOMES BARBOSA

APELADA: E. R. M. 

DEFENSORA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0215131-73.2009.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: P. G. DA S. D.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0808553-64.2017.8.23.0010

APELANTE: MARCOS MAGALHÃES LIMA

ADVOGADOS: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0008552-54.2013.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. L. B.

ADVOGADOS: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0058025-58.2003.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: T. DA C. S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0820685-56.2017.8.23.0010

APELANTE: ANDRER BISPO DE SOUZA

DEFENDOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0816748-67.2019.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: MAIANE SUZY BATISTA FERREIRA

DEFENSOR: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0813720-62.2017.8.23.0010

APELANTE: RAFAEL VIEIRA GOMES

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

APELAÇÃO 0112137-06.2005.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. C. DA S.

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADA: L. P.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELANTE/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0005896-90.2014.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. J.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0820095-79.2017.8.23.0010

APELANTE: RALF TIMOTEO DA SILVA CABRAL

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0004813-39.2014.8.23.0010

APELANTE: JACIMARA DUARTE DA SILVA

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA 

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0803328-58.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTE: O. J. C.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0817853-45.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO

APELANTES: I. DE S. N. E OUTRO

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 

APELANTE: W. V. C.

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO