1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 18.10.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.008955-3 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: SANDRO BUENO DOS SANTOS
ADVOGADAS: DRª DENISE CAVALCANTI CALIL - OAB/RR 171 B E OUTRA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.12.000040-5 - SÃO LUIZ/RR
EMBARGANTE: ANTONIO LIMA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
3. CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 0010.16.012647-9 - BOA VISTA/RR
TESTEMUNHANTE: LÁZARO PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA - OAB/RR 1134
TESTEMUNHADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
4. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.15.011967-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ALDAIR SARAIVA DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª VERA LÚCIA PEREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
5. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001484-1 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
6. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001519-4 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADOS: DR DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - OAB/RR 1048 E OUTRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001577-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: LAZINHO FERREIRA CLOBINO FILHO
DEFENSOR PÚBLICO: DR EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
8. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001462-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: KALBERG DA SILVA MAGALHÃES
DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000365-1 - RORAINÓPOLIS/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: UILSON ALVES BRAGA
ADVOGADO: DR. TIAGO CÍCERO SILVA DA COSTA – OAB/RR Nº 741
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013845-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DANILO TEIXEIRA ARRUDA
DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000105-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JOSÉ MARCELO SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004812-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: REGINALDO SILVA DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.208587-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCOS LOPES DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000875-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ MONTEIRO DE ASSIS NETO
DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004250-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JÉSSICA DOS SANTOS COSTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.014388-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WAGNER DE SOUZA CAMPOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.014351-9 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR LIZANDRO ICASSATTI MENDES - OAB/RR 441
2º APELANTE: TCHONYS RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: DR JOSÉ LUCIANO HENRIQUE M. DE MELO - OAB/RR 208 B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004121-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO GOMES ANDRADE
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014046-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE/1º APELADO: ROMÁRIO DA SILVA SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
3º APELANTE/3º APELADO: ATHAIL DUARTE DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.008155-9 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: E. DE M. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008421-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: BRUNO SILVA CASTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.010630-7 - BOA VISTA/RR
APELANTES: WELLINTON MATEUS BASTOS CORDEIRO E MATHEUS AGUIAR DE SOUZA MOTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.001129-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JEFERSON DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.020249-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: JOAQUIM NOGUEIRA GOMES E JARDEAN RODRIGUES DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.016600-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DENIVAN DA SILVA NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.15.000155-8 - CARACARAÍ/RR
APELANTES: JOSINEI DIAS DO CARMO E DOUGLAS RAFAEL SALDANHA DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DRº JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.009264-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ADRIANO RAMOS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008976-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDILTON MESQUITA FILGUEIRAS JUNIOR
ADVOGADO: DR LIZANDRO ICASSATTI MENDES - OAB/RR 441
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013757-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSE VITOR DA SILVA JUNIOR
DEFENSOR PÚBLICO: DR ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.117292-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: MÁRCIO DUARTE MELO
ADVOGADOS: DR ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA - OAB/RR 144 A E OUTRO
2º APELANTE: OQLAK MARTINS CORTES
ADVOGADO: DR EDNALDO GOMES VIDAL - OAB/RR 155 B
3º APELANTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO: DR EDNALDO GOMES VIDAL - OAB/RR 155 B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000372-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: STENISSON DA SILVA NASCIMENTO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.016490-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUAN PESSOA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
33. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000213-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JADESON MENDES SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
34. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000373-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCOS BERNARDO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
35. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008679-0 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: NINA MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADA: DRª LAYLA HAMID FONTINHAS - OAB/RR 350 B
2º APELANTE: LEOMIR RAMOS DE SOUZA
ADVOGADA: DRª LAYLA HAMID FONTINHAS - OAB/RR 350 B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
36. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000370-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NEUBESSON ESTEFESSON LAURENDO ESTEVE
DEFENSORA PÚBLICA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
37. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020018-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDMILSON GOMES FARIAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
38. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.005136-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOHN ERLAN SANCHES GASKIN
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
2º APELANTE: VANGERLI DA SILVA MACEDO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
39. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001179-8 - BOA VISTA/RR
APELANTES: LUCIANA DA SILVA E SILVA E NÉBIA RODRIGUES DE CARVALHO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
40. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000515-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSE FRANCI DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
41. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.016096-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRAL DOURADO
DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
42. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002165-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO AUGUSTO OLIVEIRA SÁ
DEFENSORA PÚBLICA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
43. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.003591-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO E COUROS BOA VISTA LTDA
DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
44. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.003480-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO DE LIMA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
45. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.135568-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ALVES CANDIDO
DEFENSOR PÚBLICO: DR EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
46. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000048-5 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: THIAGO AGLES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
47. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.12.000328-8 - CARACARAÍ/RR
APELANTE: ALAN NUNES VASCONCELOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS – OAB/RR Nº 136
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
48. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003668-8 - BOA VISTA/RR
APELANTES: RODRIGO SILVA DA CONCEIÇÃO E JEFFERSON BARRETO DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
49. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011189-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: E. A. DA S. F.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
50. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004948-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: E. W. DE O. T.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO – OAB/RR Nº 184
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
51. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.015501-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 3º APELADO: WANDIRLEY LIMA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
1º APELADO: MIQUÉIAS DA SILVA FREITAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
52. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001037-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: RAFAEL MARIANO DE FARIAS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
53. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000129-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: MARCOS PAULO VIEIRA DA SILVA E EDNILTON COSTA DA CUNHA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
54. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.007004-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO LINHARES
ADVOGADO: DR. RONILSON MOURA CAVALCANTE – OAB/RR Nº 1170
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
55. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.000958-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JAIKARRAN BUDHOO BUDHU
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
56. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.010785-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAX ROBERT LOURENÇO MATOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
57. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.009262-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
58. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.06.000392-3 - PACARAIMA/RR
APELANTE: JOSÉ LUIZ PEREIRA MOTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
59. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019875-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DAVI LIMA PEREIRA DA CRUZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
60. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002535-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ENOQUE DOS SANTOS SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 08.11.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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