1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 15.12.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9001947-22.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
VANIA SILVA DE SIQUEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1507N-RR - Leonildo da Fonseca Farias |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Recorrente Recorrido |
Alexandre de Jesus Trindade O Ministério Público do Estado MPE/RR |
de |
Roraima |
- |
155B-RR |
- |
EDNALDO |
GOMES |
VIDAL |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 Adiado em 20/08/2019 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
DHEYS VIEIRA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0800771-50.2017.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
GIDEON SOARES DE CASTRO |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Vítima |
DÉBORA DE ALMEIDA |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0805053-19.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
JOSÉ FERREIRA NETO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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WAGNER DOS SANTOS MOTA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0824292-09.2019.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR M. J. N. D. S. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
|
Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810751-06.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
E. D. B. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 |
|||
Decisão:
Origem: Nível de |
0002651-76.2011.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
J. C. M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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|
Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 |
|||
Decisão:
Origem: Nível de |
0800356-90.2017.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Apelado |
HYAN NICOLLAS SOUZA DANTAS |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
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WEGY GOMES DA SILVA |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0829917-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 |
|||
Decisão:
Origem: Nível de |
0800483-12.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
R. P. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Inclusões |
Adiado em 15/12/2020 |
|||
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Paciente Autoridade Coatora |
M. R. G. D. M. Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
LAERTY CHARDYSON MAGALHÃES DE SOUZA |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
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17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
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246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
ELIELDO PROTASIO DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: |
Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Agravante Agravado |
BRAULINO DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
ODAIR JOSÉ CARDOZO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
TARLISON BRAZ SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
VANDEMBERGUE MOTA DA CRUZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello Nível de Público |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Agravante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Agravado LOAME RIBEIRO NUNES 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
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Inclusões Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 30/06/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 Adiado em 18/12/2019 |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
RONALDO DE SOUSA PENHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
EMERSON ALVES CLEMENTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte Advogados |
|
Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
|
|
Recorrido |
JACIARA BOGEA ARAUJO 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
REGINALDO DA SILVA E SOUZA 782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES |
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Inclusões |
Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 10/11/2020 |
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Adiado em 03/11/2020 |
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Retirado de Pauta em 17/12/2019 |
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|
Adiado em 03/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
GILBERTO SILVA DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
DEIVID RANISON DA SILVA BARROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1317N-RR - José de Souza Ferreira |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
|
Decisão:
0020743-68.2012.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Embargantes |
Antonio Alberto da Silva Filho |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
|
Maurivan alves da Silva |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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|
Embargado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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|
Inclusões |
||
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante ICARO BRITO SANTOS Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ALDISNEY CAVALCANTE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
DEJANIERE VASCONCELOS VITAL |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
DEYVISON VASCONCELOS BARACHO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
DÉRIKSON SOARES SOUSA |
1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA |
|
|
JOSÉ DE LIMA BEZERRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
SIRLEY GONÇALVES DE ABREU |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
WELLIGTON MELO PADILHA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/06/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE MORAES |
1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
AIRTON PEIXOTO DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
HUMBERTO JAVIER GOMEZ FALCON |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
MAYCON SUBRINHO DA SILVA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
|
VICTORIA DA SILVA TOSS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
|
MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
JAQUELINE DE SOUZA RAMOS |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
LENICE CARNEIRO DA SILVA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
|
LUCAS CARLOS DOS SANTOS SOARES |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante |
JOSIVANIA DE SOUZA SILVA |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
|
MIZAEL SANTOS DA LUZ |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
|||
Decisão:
Revisor: Des. Jésus Nascimento Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
MARIO VIEIRA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DHIEGO EVANGELISTA PEDRO E SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. D. J. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JONAS FURTADO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Revisor/Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello Nível de Público |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante SANDRO MENEZES DE SOUZA BRANCO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
|
Inclusões Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 23/06/2020 Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Revisor/Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello
Nível de Público |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante MAX ROBERT LOURENÇO MATOS 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
|
Inclusões Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 23/06/2020 Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
S. F. P. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
209N-RR - Samuel Weber Braz 847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PEREIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
EVYLENE GRANGEIRO ALMEIDA |
1999N-RR - Aldemar Barbalho de Oliveira Filho |
|
|
1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RENYER MENEZES PANTOJA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Competência |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ADONIAS DIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSÉ MARTINHO GOMES DE ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ARI ROMERO FARIA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
C. P. V. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 17/11/2020 Adiado em 10/11/2020 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JHONNS DE MEDEIROS SILVA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
THIAGO SOUSA SANTOS |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Revisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
|
|
Tipo |
Parte Advogados |
|
Apelante |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
|
Apelado |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/11/2020 |
|
Adiado em 27/10/2020 |
|
|
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
|
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Adiado em 08/09/2020 |
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Adiado em 18/08/2020 |
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Retirado de Pauta em 17/03/2020 |
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Adiado em 10/03/2020 |
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Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
A. F. D. S. 81187442D-RR - Rosinha O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/11/2020 |
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Adiado em 27/10/2020 |
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Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
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Adiado em 08/09/2020 |
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Adiado em 18/08/2020 |
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Retirado de Pauta em 31/03/2020 |
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Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 |
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Adiado em 10/12/2019 |
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Adiado em 19/11/2019 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DANIEL SOARES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ANDRIA BISPO DE SOUZA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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PABLO HNERIQUE ALFAIA MACHADO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
RAFAEL CONCEIÇÃO DE SOUZA |
38665N-PR - CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA |
|
RAPHAEL GONÇALVES |
1961N-RR - JOEL JATENE WANDERLEY DA SILVA |
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|
38665N-PR - CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Vítima |
ADELCIO DA SILVA BORGES |
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ALTAMIR RICHIL |
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|
ISABEL DE SOUZA RICHIL |
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|
RODOLFO RICHIL |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DIONÍSIO DA SILVA RIBEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2193N-RR - RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
REGIOFRAN DA SILVA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WELLINGTHON RODRIGUES DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
HERBSON DOS SANTOS SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JESSE ALEXANDRE VIEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
D. F. D. S. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante Rosiane Cruz da Silva Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Apelado |
MATHEUS HENRIQUE ANICETO PEREIRA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
STALLONE DA SILVA DE ALENCAR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
|
Tipo Parte Advogados |
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Apelante ROGER BATALHA RODRIGUES 254B-RR - Januário Miranda Lacerda Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
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|
Tipo |
Parte Advogados |
|
Apelante |
J. R. S. |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Apelado |
J. R. S. 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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|
Inclusões |
Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 20/10/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante Apelado |
RAYANA CABRAL PAES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
MARCOS SERGIO FIGUEIREDO RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
F. J. D. S. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1075N-RR - Elione Gomes Batista |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
VANISON DA SILVA SOARES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FRANCISCO DE ASSIS DIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ABIMAEL FERREIRA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GEORGE CASTELO BRANCO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
GUSTAVO MAGALHÃES OLIVEIRA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
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|
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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RICHARDSON SOARES FONSECA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JAIR MELO DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
MARIO LUCIO MALCHER O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
637N-RR - BEN-HUR SOUZA SILVA 481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WILHAMS DE AMORIM FREITAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DIOSNEI RODRIGUES FREIRE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EDILSON ARAUJO LOPES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
IAN PATRICK PINHEIRO LOPES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 1ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 02.02.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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