1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Sessão Ordinária – em 04.10.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0000.16.001334-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017027-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FLAIR ALEFF PEREIRA PENHA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017297-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCIVALDO DA COSTA GOMES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.008491-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO NUNES BEZERRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000365-1 - RORAINÓPOLIS/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: UILSON ALVES BRAGA
ADVOGADO: DR. TIAGO CÍCERO SILVA DA COSTA – OAB/RR Nº 741
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007873-8 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: L. DOS S. A.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.10.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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