1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 29ª Sessão Ordinária – em 27.09.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001420-5 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: VALDEIZ NUNES LEITÃO
ADVOGADA: DRA. NAYARA DA SILVA ARANHA – OAB/RR Nº 1078
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
2. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.009073-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: HILDO DA SILVA ALVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.002910-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.11.001613-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: BENONE LIRA DE ARAÚJO
DEFENSOR PÚBLICO: DR FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.018873-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: THIAGO JOSÉ BARROS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.009282-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDRÉ DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017648-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014252-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDVAN VALCACIO DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.213589-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA
DEFENSOR PÚBLICO: DR EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008059-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE/1º APELADO: BRUNO DE SOUZA BARROSO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.016535-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LISMAEL BESSA SILVA
ADVOGADOS: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.017573-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TATIANA XAVIER CORREA
ADVOGADO: DR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OAB/RR Nº 1320
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004187-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WILLIAM DA SILVA CORREA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.011642-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ANDERSON SANTANA BARBOSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007659-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: HERLLES MARTINS DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000354-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SALOMÃO ROBERTO MOREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.011476-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: J. V. DE L. DE O.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TEREZINHA MUNIZ – OAB/RR Nº 257
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005294-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLEUTHON JÚNIOR PINTO CARNEIRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.117292-1 - BOA VISTA/RR
1ºAPELANTE: MÁRCIO DUARTE MELO
ADVOGADO: DR. ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA OAB/RR 144-A
2ºAPELANTE: OQLAK MARTINS CORTES
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL OAB/RR 155-B
3ºAPELANTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL OAB/RR 155-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.005142-2 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: T. D. DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO – OAB/RR 320
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.14.000178-0 - BOA VISTA/RR
APELANTES: LEIDIANE SIMÃO DA SILVA E LEIDE MARA SIMÃO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JOFFILY
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000212-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCOS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.000295-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: MAURO OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.10.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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