1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 20.09.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001393-4 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: ENEIAS SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: DR GERSON COELHO GUIMARÃES - OAB/RR 218 B
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001271-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: CINGLEI PEREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002291-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCOS FRANCISCO CLÁUDIO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003937-7 - BOA VISTA/RR
APELANTES: LUCAS MACEDO DA COSTA E GABRIELLA MOTEE BATISTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.15.000218-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: GILMAR CHAVES NOGUEIRA
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.013118-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEBASTIÃO SANTOS SOBRAL FILHO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000356-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SALOMÃO ROBERTO MOREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000218-8 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ADÍLIO EVARISTO GALÉ
DEFENSOR PÚBLICO: DR JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.009073-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: HILDO DA SILVA ALVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.015009-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: E. DE S. F.
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.14.000511-5 - CARACARAÍ/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTES: R. F. G. e M. DA S. A.
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ JOÃO P. DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.002910-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.094241-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DIVINO PAULO DIAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.000801-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RONNAN SOARES ALVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.012448-9 - BOA VISTA/RR - SEGREDO E JUSTIÇA
APELANTE: D. W. S. B.
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000702-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RAFAEL CONCEIÇÃO SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.10.001295-2 - CARACARAÍ/RR
APELANTE: INACIO CARLOS DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ JOÃO P. DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014038-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELISSON BARROS DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO - OAB/RR 260
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.10.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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