1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária – em 13.09.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0000.16.001334-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001314-0 - RORAINÓPOLIS/RR
RECORRENTE: LAILSON DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001363-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.005341-0 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: D. DE A. F.
ADVOGADO: DR. JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES – OAB/RR Nº 782-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004727-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAFAEL ARAÚJO GADILHA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.005649-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JEFFERSON SALES CORREA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014954-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DENNY ROSEMBERG DE ANDRADE BELEZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008044-7 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: H. DA S. DOS S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.16.000123-7 - RORAINÓPOLIS/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: A. A. V.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017949-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCELO MOTA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019245-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: IZAÚ DA SILVA SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002291-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCOS FRANCISCO CLÁUDIO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014117-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ADRIANO GRECO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.005375-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ MARCELO SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020035-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: PABLO YURY BARBOSA DOS SANTOS SILVA E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.219536-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLORISVALDO DA SILVA RODRIGUES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013172-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ DA CRUZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CEZAR
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007921-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: B. M. DA S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.006914-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDRÉ DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.001109-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROSENALDO FAGUNDES DE AMORIM
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000448-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANGO INÁCIO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001508-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTES: FÁBIO BEZERRA MARIA E RONALDO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020230-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DIEGO SERRÃO BARROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011730-6 - BOA VISTA/RR
APELANTES: LEANDRO ARAÚJO ELIAS E VIVIANE CÂNDIDA DIAS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 27.09.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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