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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 06.07.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária – em 25.06.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0000874-22.2012.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHRISTIAN CRUZ CHUNG TIAM FOOK

JOSE PENA MANGABEIRA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0007106-11.2016.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA

MARCELO ALMEIDA DOS REIS

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0001002-91.2013.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. B. L.

C. V. D. S.

952N-RR - ROSELI RIBEIRO

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800921-87.2018.8.23.0030 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

DANIEL DA COSTA BARROS


O Ministério Público do Estado de Roraima

1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

Apelados

DANIEL DA COSTA BARROS


O Ministério Público do Estado de Roraima

1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

 

Decisão:

  1. Apelação 0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA

RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA

RUTE BARBOSA DA SILVA


SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0004729-43.2011.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

BENDER ABRAHÃO DE SOUZA LIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001766-21.2020.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

THIAGO RODRIGO DOS SANTOS REIS

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo Interno 9002363-87.2020.8.23.0000/1

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVERLIM COELHO

Agravado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:


  1. Mandado de Segurança 9000014-14.2020.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR

262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

1748N-RR - LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0817626-26.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

O Ministério Público do Estado de Roraima

ROSMEL EUSMAR CASTILLO CORTEZ


246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelados

O Ministério Público do Estado de Roraima

ROSMEL EUSMAR CASTILLO CORTEZ


246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800261-42.2018.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ÂNGELO MARCIO DE FREITAS SILVA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0807012-88.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

AMOS MALTA PEREIRA

THAISON RITYELE MALTA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelados

AMOS MALTA PEREIRA

THAISON RITYELE MALTA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0800879-18.2019.8.23.0090

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YAN JORDAN MACEDO DE OLIVEIRA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0822690-51.2017.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLAYDSON SILVA BORGES

1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0824557-74.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. W. S. L.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0817838-13.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. K. A. M. representado(a) por E. M.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:











  1. Apelação 0840190-62.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. W. F. D.


R. P. D. S. M.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0013148-13.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. L. P.

165A-RR - PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0005431-18.2013.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DHIEITONY CRISPIM PEREIRA

165A-RR - PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0006759-12.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX BRENNO XAVIER DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0832916-18.2017.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO MESQUITA SOUSA

1877N-RR - RAYSSA VERAS RODRIGUES

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0811096-69.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAYKOR ANDERSON BETANCOURT FLORES

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0815366-39.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. S. E.

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Apelado

M. J. R. L.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:



  1. Apelação 0000247-46.2016.8.23.0020/1

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE GARCIA MOREIRA DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0830591-70.2017.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HERMES BASTOS PEIXOTO

1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0824809-77.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. A. A. D. N.

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 22ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 13.07.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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