1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 06.09.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001260-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTOR GERAL: DR. ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA – OAB/DF Nº 31072
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.05.106755-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: DÉBORA PATRÍCIA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000780-2 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: T. P. DE S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001946-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000198-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: ELIERCIO DA SILVA PEIXOTO E EURICO MARCOS DE SOUZA FRANCISCO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.015759-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDSON DOMINGOS DOS SANTOS BENTO
ADVOGADA: DRA. PÂMELA DA SILVA COSTA – OAB/RR Nº 1094-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.014504-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DENNIS PINHEIRO
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.155253-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FERNANDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.015640-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAILSON OLIVEIRA PIRES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.105509-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUIZ BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004464-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BRENIS ARAÚJO MELO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.016993-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MANOEL CLEMENTE DA SILVA NETO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.022482-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO DE SOUZA MIRANDA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.017040-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JAIRO GAI
ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000414-2 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: SIDNEI PEREIRA VIEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.12.000726-2 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: SOLANGE FERREIRA DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004489-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ERICSON ROMÃO DA SILVA
ADVOGADO: DR. PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE – OAB/RR Nº 165-A
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.002516-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JEFERSON BARRETO DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000630-0 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ISMAEL MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: DR JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA - OAB/RR 118
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 20.09.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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