1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária – em 30.08.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001260-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTOR GERAL: DR. ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA – OAB/DF Nº 31072
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001057-5 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: TIAGO RIBEIRO RODRIGUES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001183-9 - BONFIM/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: FRANK SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000173-2 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: GABRIEL DO NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007368-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DIONISON ALEXANDRE PEIXOTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012736-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JONATHAS JAMES ALMEIDA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.008955-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS
ADVOGADAS: DRA. DENISE CAVALCANTI CALIL E OUTRA – OAB/RR Nº 171-B
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000799-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALEXANDRE CHRISOPHER DA SILVA WILLS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.181918-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANGELA AMBRÓSIO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.174608-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCELO DA SILVA CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020311-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ERIVALDO PAULA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000873-2 - BONFIM/RR
APELANTE: DERIK JOHN JAIRAM SOEBALACK TULARAM
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017573-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON DA SILVA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.020171-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RIAN VINÍCIUS SOUZA ALVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005009-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GETÚLIO CORREA DE PINHO TOMPSON
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.15.000435-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: LUIZ EDUARDO SILVA MACEDO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013578-7 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ COSTA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
2º APELANTE: MESSIAS DA SILVA FIGUEIREDO
DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002249-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ESPEDITO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.020246-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.13.000166-7 - PACARAIMA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º APELADO: VALDEMIR DA SILVA LOPES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
2º APELADO: ÉLCIO DA SILVA LOPES
ADVOGADA: DRA. THAÍS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI AZEVEDO – OAB/RJ Nº 161716
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000205-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: VALTENAR BARTSCH STACH
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002681-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ANTONIO LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004968-9 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: L. C. DA S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.018887-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: VINICIO ROGE SILVA COELHO E LEONARDO ALDINEY GALVÃO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008471-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADA: DRA. SARA PATRÍCIA RIBEIRO FARIAS – OAB/RR Nº 1008
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLLO
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.014521-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: HELRYSSON ANDRADE SIQUEIRA, CLEUMAR DE SOUZA LÚCIO, JOSINALDO DA
CONCEIÇÃO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013294-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEANDRO SOUZA DE ARAÚJO
ADVOGADOS: DRA. IONAIARA ALVES DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 1372
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.010917-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALEXANDRE SOUZA PINTO DE MEDEIROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.076615-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON BARROS FONSÊCA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013646-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: CARLOS HENRIQUE PEREIRA SOUZA E FELIPE DE OLIVEIRA ANGELO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007637-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ERIVALDO PAULA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004826-9 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTES: A. DA S. C., D. G., M. DE O. M.
L. M. C. DE A., A. P. L., A. K. L. T., M. C. DA S. S.
ADEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.09.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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