1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 23.08.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001142-5 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTROS
PACIENTE: NEUDO RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADOS: DR. MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA – OAB/DF Nº 12330 E DR. MARCELO BRUNO
GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOA VISTA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000974-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO
PACIENTE: ROGÉRIO CABRAL DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADAS: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304 E DRA. THIANE R. CATÃO
DOS SANTOS – OAB/RR Nº 1550
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
3. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001003-9 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: GERSON DA SILVA MELO
ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
4. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001024-5 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: VITAL LEAL LEITE
PACIENTE: CLEBER BORRALHO DE BRITO
ADVOGADO: DR. VITAL LEAL LEITE – OAB/RR Nº 831
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
5. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001010-4 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: NIURA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
6. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001006-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
7. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001022-9 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
8. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001011-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
9. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001014-6 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
10. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001015-3 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
11. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001202-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTOR GERAL: DR. ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA – OAB/DF Nº 31072
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001260-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTOR GERAL: DR. ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA – OAB/DF Nº 31072
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
13. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001057-5 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: TIAGO RIBEIRO RODRIGUES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
14. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001183-9 - BONFIM/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: FRANK SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000173-2 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: GABRIEL DO NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007368-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DIONISON ALEXANDRE PEIXOTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012736-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JONATHAS JAMES ALMEIDA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.008955-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS
ADVOGADAS: DRA. DENISE CAVALCANTI CALIL E OUTRA – OAB/RR Nº 171-B
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000799-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALEXANDRE CHRISOPHER DA SILVA WILLS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.181918-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANGELA AMBRÓSIO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.174608-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCELO DA SILVA CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020311-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ERIVALDO PAULA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.011611-9 - BOA VISTA/RR
APELANTES: RAFAEL FERREIRA LIMA E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000873-2 - BONFIM/RR
APELANTE: DERIK JOHN JAIRAM SOEBALACK TULARAM
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017573-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON DA SILVA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.020171-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RIAN VINÍCIUS SOUZA ALVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002239-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RICARDO LÚCIO DOS SANTOS
ADVOGADOS: DR. ALCI DA ROCHA – OAB/RR Nº 005-B E DR. JOÃO DE DEUS GOMES DOS ANJOS –
OAB/AM Nº 903
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005009-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GETÚLIO CORREA DE PINHO TOMPSON
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.15.000435-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: LUIZ EDUARDO SILVA MACEDO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013578-7 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ COSTA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
2º APELANTE: MESSIAS DA SILVA FIGUEIREDO
DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002249-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ESPEDITO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.020246-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
33. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.449732-7 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: CARLOS ISAC GOUVÊA RIBEIRO
ADVOGADA: DRA. SARITA FRAXE SOARES – OAB/RR Nº 880
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
34. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.13.000166-7 - PACARAIMA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º APELADO: VALDEMIR DA SILVA LOPES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
2º APELADO: ÉLCIO DA SILVA LOPES
ADVOGADA: DRA. THAÍS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI AZEVEDO – OAB/RJ Nº 161716
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
35. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000205-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: VALTENAR BARTSCH STACH
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
36. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002681-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ANTONIO LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
37. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004968-9 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: L. C. DA S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
38. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.018887-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: VINICIO ROGE SILVA COELHO E LEONARDO ALDINEY GALVÃO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
39. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.079008-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NEUBER NUNES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
40. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008471-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADA: DRA. SARA PATRÍCIA RIBEIRO FARIAS – OAB/RR Nº 1008
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLLO
41. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.014521-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: HELRYSSON ANDRADE SIQUEIRA, CLEUMAR DE SOUZA LÚCIO, JOSINALDO DA
CONCEIÇÃO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
42. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013294-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEANDRO SOUZA DE ARAÚJO
ADVOGADOS: DRA. IONAIARA ALVES DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 1372
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
43. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.010917-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALEXANDRE SOUZA PINTO DE MEDEIROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
44. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.076615-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON BARROS FONSÊCA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
45. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.118904-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RAIMUNDO PEREIRA LEMOS CUNHA
ADVOGADO: DR. BEM-HUR SOUZA DA SILVA – OAB/RR Nº 637
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 06.09.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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