1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 16.08.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000978-3 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRA
PACIENTE: PALOMA ADRIEN FREITAS MATIAS
ADVOGADOS: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000799-3 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.15.002100-4 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO – OAB/RR Nº 208-B
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001179-7 – BONFIM/RR
RECORRENTE: JOÃO CELINO DE LIMA RAPOSO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DS GRAÇAS BARBOSA SOARES
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.193598-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTES / 1º APELADOS: JORGENEI SILVA ALBARADO E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.001582-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AMARILDO MACHADO DE SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001507-8 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: J M. DE B. J.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000151-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO JOSÉ WILLIANS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019901-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JONATAS PALHARES JÚNIOR
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002534-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ORLANDO JEFERSON DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.015551-2 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: J. P. L. DE S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000031-2 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: LINDOMAR EMILIANO DA SILVA
ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009034-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ ANDERSON DA SILVA SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002288-7 - BOA VISTA/RR
APELANTES: KENNEDY VITAL NASCIMENTO, GUILHERME LUCAS TELES ANDRADE E ARLENE REIS
DA PAZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.08.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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