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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 16.08.2016

 
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária – em 09.08.2016.
 
2. Processos em Mesa 
 
3. Processos em Pauta de Julgamento
 
 
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000020-4 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: HENRIQUE JOSÉ SCHIAVETO
ADVOGADOS: DR. ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTRO – OAB/RR Nº 144
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
 
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.15.002279-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: HENRIQUE JOSÉ SCHIAVETO
ADVOGADOS: DR. ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 144-A E DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385 
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
 
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000198-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: ELIERCIO DA SILVA PEIXOTO E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008386-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA ROMÃO DA SILVA
ADVOGADO: DR. PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE – OAB/RR Nº 165-A
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000171-6 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.002315-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: SAMMY GONÇALVES MADY
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002536-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JADERSON MENDES SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.001888-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: WALAS GOMES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.008955-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS
ADVOGADAS: DRA. DENISE CAVALCANTI CALIL E OUTRA – OAB/RR Nº 171-B
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000617-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DIEGO BARROSO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017656-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: BRUNO VITAL DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA 
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008076-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAURO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DR. GERSON COELHO GUIMARÃES – OAB/RR Nº 218-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000649-6 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ANTONIO FLÁVIO RODRIGUES CRUZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.218447-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ESSEN HUASCAR PINHEIRO DE MELO
ADVOGADO: DR. JULIANO SOUZA PELEGRINI – OAB/RR Nº 425-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.193598-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTES / 1º APELADOS: JORGENEI SILVA ALBARADO E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018399-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: OSMAR ROQUE TRETTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000371-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ALMIR RENAN SALES DA SILVA
ADVOGADO: DR. LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO – OAB/AM Nº 8168
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014438-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: MARCOS DA SILVA LINHARES E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
 
 
 
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
 
2. Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.08.2016
 
 (Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
 
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