1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – em 02.08.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000974-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO
PACIENTE: ROGÉRIO CABRAL DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADAS: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304 E DRA. THIANE R. CATÃO DOS SANTOS – OAB/RR Nº 1550
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
SUSPEITO O DES. RICARDO OLIVEIRA
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
2. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001003-9 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: GERSON DA SILVA MELO
ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL RESIDUAL
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
3. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001024-5 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: VITAL LEAL LEITE
PACIENTE: CLEBER BORRALHO DE BRITO
ADVOGADO: DR. VITAL LEAL LEITE – OAB/RR Nº 831
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
4. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001010-4 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: NIURA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
SUSPEITO O DES. RICARDO OLIVEIRA
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES
5. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001006-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
SUSPEITO O DES. RICARDO OLIVEIRA
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES
6. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001022-9 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
SUSPEITO O DES. RICARDO OLIVEIRA
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES
7. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001011-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
SUSPEITO O DES. RICARDO OLIVEIRA
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES
8. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001014-6 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO DA SILVA
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
SUSPEITO O DES. RICARDO OLIVEIRA
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES
9. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001015-3 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
PACIENTE: RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA
ADVOGADA: DRA. MONICA PIERCE AMORIM CSEKE – OAB/DF Nº 41304
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
SUSPEITO O DES. RICARDO OLIVEIRA
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES
10. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0000.16.000771-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADOS: DR. KAIRO ÍCARO ALVES DOS SANTOS – OAB/RR Nº 792 E DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO – OAB/RR Nº 185
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.15.006902-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: EDIVALDO MARTINS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
12. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.12.016855-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: KLEYTON CARLOS MARTINS DE ALMEIDA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005976-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BRUNO ALMEIDA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.018889-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBSON VIEIRA BEZERRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000140-1 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: FRANCISCA MACEDA ROQUE
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002699-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WELITON SOUZA VIEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.009109-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: ELIZEUDA DE MOURA CUNHA
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.000069-5 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008239-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NALDINEY DOS SANTOS SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000198-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: ELIERCIO DA SILVA PEIXOTO E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018781-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CELSIMAR SOUZA DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009204-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: CLEBSON DA COSTA MONTEIRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
3º APELANTE / 1º APELADO: WALDINEYS DE ALENCAR SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
4º APELANTE / 1º APELADO: LEANDRO MARQUES PEREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.009273-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: KALIFERSON ADRIAN CARVALHO BEZERRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.003582-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO KLEYTON DAMASCENO MARQUES
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.005222-2 - BOA VISTA/RR– SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTES: A. DA S. M. E OUTROS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004667-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDNARDE MARQUES CIRQUEIRA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.012447-1 - BOA VISTA/RR– SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: W. J. P. DA C.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009058-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: IRANILDO PAIVA MENDES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO O DES. LEONARDO CUPELLO
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.15.000394-2 - MUCAJAÍ/RR– SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: W. S. S.
ADVOGADO: DR. ELIONE GOMES BATISTA – OAB/RR Nº 1075-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000025-7 - PACARAIMA/RR
APELANTE: JUSCELINO RIBEIRO DO NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFFILY
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.016892-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: CLEVERSON DA ANUNCIAÇÃO DOURADO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000898-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: HERBSON DA SILVA SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
33. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.009658-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FÁBIO COSTA NEVES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
34. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.141846-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FÁBIO SOUSA FERNANDES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
35. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008386-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA ROMÃO DA SILVA
ADVOGADO: DR. PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE – OAB/RR Nº 165-A
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
36. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002770-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MICHEL ARAÚJO SALES
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
37. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017776-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO – OAB/RR Nº 557
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
38. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000491-9 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ANTÔNIO AMBRÓSIO SOUZA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
39. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002289-5 - BONFIM/RR
APELANTE: LOURENÇO JAMES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
40. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001837-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DAYLSON GOMES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 16.08.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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