1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 20ª Sessão Ordinária – em 26.07.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0000.16.000771-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADOS: DR. KAIRO ÍCARO ALVES DOS SANTOS – OAB/RR Nº 792 E DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO – OAB/RR Nº 185
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001047-6 - BOA VISTA/RR
1º RECORRENTE / 2º RECORRIDO: VITOR HUGO RODRIGUES GONÇALVES
ADVOGADOS: DRA. FERNANDA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 1504
2º RECORRENTE / 1º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005976-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BRUNO ALMEIDA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.018889-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBSON VIEIRA BEZERRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000140-1 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: FRANCISCA MACEDA ROQUE
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002699-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WELITON SOUZA VIEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.009109-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: ELIZEUDA DE MOURA CUNHA
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.015517-3 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA *
APELANTE: A. F. F. DA C.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000344-9 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA *
APELANTE: I. S. A.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004748-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA *
APELANTE: A. G. DE O. R.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 09.08.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)