1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 19.07.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.14.015681-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ANDERSON MAYCON DA SILVA COELHO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000975-9 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: ALDREY DE SOUZA PEIXOTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000400-9 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: W. L. DOS S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.15.000215-9 – MUCAJAÍ/RR
1º APELANTE: JOÃO DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO: DR. PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO – OAB/RR Nº 907
2º APELANTE: MARCELO LEANDRO LEITE
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000854-5 – BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RONNY PERTSON GENTIL ROSAL
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.015656-2 – BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DIONES MIRANDA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012555-9 – BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: PITÁGORAS DA SILVA CÂNDIDO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.09.010485-3 – RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOSÉ MAURO BERGAMI
ADVOGADO: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO – OAB/RR Nº 557
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 02.08.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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