1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 28.06.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000896-7 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA
PACIENTE: TARCISIO LIMA BATISTA JUNIOR
ADVOGADO: DR RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA - OAB/RR Nº 1134
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000814-0 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: RAIMUNDO ALBUQUERQUE GOMES
PACIENTE: FRANCIMAR OLIVEIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO: DR RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES - OAB/RR Nº 1092
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000996-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SIZIRLANDO PEDROZA DA SILVA
ADVOGADO: DR MARCOS PEREIRA DA SILVA - OAB/RR Nº 463
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000985-8 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JORGE MELQUIDES MIRANDA
ADVOGADO: DR PAULO LIMA BANDEIRA - OAB/RR Nº 1014
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000162-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ANTONIO GILSON RUAS
ADVOGADO: DR EDNALDO GOMES VIDAL - OAB/RR Nº 155B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000603-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JACIE CYPRIAN
ADVOGADA: DRª ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA - OAB/RR Nº 1269N
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000283-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LARISSA PEREIRA RODRIGUES
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006658-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: VLADIMIR WANDERLEY DE MELLO
ADVOGADA: DRª MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA - OAB/RR Nº 172B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001707-6 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: J. L. B. N. E D. P. DA S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.014179-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RONALDO DE SOUZA PENHA
DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.096952-8 - BOA VISTA/RR
1ª APELANTE: MARLY BRILHANTE
ADVOGADA: DRª GARDÊNIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO PEREIRA - OAB/AM Nº 5939
2º APELANTE: ADÃO PINHO BEZERRA
ADVOGADO: DR JOSÉ APARECIDO CORREIA - OAB/RR Nº 169
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000371-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ALMIR RENAN SALES DA SILVA
ADVOGADO: DR LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO - OAB/AM Nº 8168
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.218737-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JULIO CESAR DE ALMEIDA
DEFENSOR PÚBLICO: DR ANTÔNIO AVELINO DE A. NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.004769-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EUDO DA SILVA MARTINS
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000831-8 - PACARAIMA/RR
APELANTE: JAIR MAGALHÃES PEIXOTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000665-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLAUDEMY DA CONCEIÇÃO ROCHA
ADVOGADO: DR HELIO FURTADO LADEIRA - OAB/RR Nº 358B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017311-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DAVID SOUSA PEREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.000677-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE/1º APELADO: WALMIR FÉLIX LIMA
ADVOGADO: DR LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO - OAB/RR Nº 557
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.105405-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIA DARCI S. MORAES
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019211-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: RICARDO SOUZA DA COSTA E JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013828-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTES/1º APELADOS: MARCELO COSTA COQUEIRO E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.116795-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: ALOISIO SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.020053-2 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: R. DE B. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019853-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.016549-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JACKSON DAS NEVES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000968-3 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
1ª APELANTE: G. DA S. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
2º APELANTE: P. L. V. DE S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.14.000391-5 - BONFIM/RR
1ª APELANTE: LUCIANA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADA: DRª LAYLA HAMID FONTINHAS - OAB/RR Nº 350B
2º APELANTE: ADSON AMORIM RAMOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000283-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTES/1º APELADOS: BRUNO DIEGO PRADO RIBEIRO E OUTROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEOXOTO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.14.000003-0 - PACARAIMA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: JOSE WILSON FERREIRA DE MORAES E LIZIA FLAVIANA LOPES
DEFENSOR PÚBLICO: DR MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.017429-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAXIMINUS DAIA DINIZ VAN DEN TAK
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.006754-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FABRICIO FERREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014546-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEANDRO SANTANA RAMOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
33. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013820-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JAELSON ALVES DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 19.07.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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