1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária – em 21.06.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.03.069596-8 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: JEAN CARLOS CARVALHO SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
2. EMBARGOS DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004368-9 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: BRAZ MENEZES DE ALMEIDA
ADVOGADO: DR. FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS – OAB/RR Nº 249
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
3. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.08.184048-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ADEILSON ELIOTÉRIO DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000538-5 - BOA VISTA/RR
1º RECORRENTE / 2º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º RECORRENTE / 1º RECORRIDO: JADER DE OLIVEIRA PAIXÃO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
5. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000471-9 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: CLEIDSON GARCIA RIBEIRO
ADVOGADO: DR. SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO – OAB/RR Nº 934
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000604-5 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: RAMON DIEGO SERRA DOS SANTOS E OUTROS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.222448-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: UBIRACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: DR. SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO – OAB/RR Nº 934
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.03.075507-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EURICO MARCOS DE SOUZA FRANCISCO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.13.000315-0 - PACARAIMA/RR
APELANTE: OZIEL DA SILVA LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFFILY
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008707-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: TARCÍSIO SOUZA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVIOSOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.005023-4 - BOA VISTA/RR- SEGREDO DE JUSTIÇA
1º APELANTE: Y. M. S. M.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA
2ª APELANTE: T. S. DE S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO: ALISSON WILLIAN FREITAS STULP E OUTROS
ADVOGADO: DR. IVONEI DARCI STULP – OAB/RR Nº 412-A
TERCEIRO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE RORAIMA
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006204-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: ADOILDO RODRIGUES BARRETO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004111-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: BRUNO LUORENÇO COSTA MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
2ª APELANTE: ELIZABETH DA SILVA MORAIS
ADVOGADA: DRA. CLAUDEIDE RODRIGUES BEVOLO – OAB/RR Nº 1021-N
3º APELANTE: ROBEANGELO MAFRA DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013861-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JOSÉ CARLOS JOAQUIM SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000268-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: JOSÉ CARLOS MENDES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011748-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WANDERSON DA SILVA AMORIM
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008292-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DAVID PICORELLI GARCIA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013164-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: FRANCISCO BRITO CHAGAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.017466-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: CLENIA LÚCIA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001234-0 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: MARLÚCIA SOARES DO NASCIMENTO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.001874-5 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: MAYDERSON AUGUSTO DE CASTRO TELES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.002895-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MANOEL MORAIS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000275-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: WELLINTON PEREIRA DO CARMO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.016673-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: VALTEIR SOUZA COSTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.015547-0 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: R. DA C. M.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004036-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ARY SILVA DE ABREU
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.207637-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO MOTA SOUSA
ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.220319-8 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: FABRÍCIO SILVA LIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000857-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ELIVALDO GONZAGA LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.193841-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WILLA AFONSO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.09.022971-1 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: CELSO TEÓFILO DA SILVA NETO
ADVOGADO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002292-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDRÉ DOS SANTOS NEVES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
33. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008058-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: JOÃO PEREIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
34. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000152-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AL PACINO ANTONIO ALUISIO DOUGLAS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
35. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015321-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOZENILDO DA SILVA LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
36. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.000946-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PEDRO RODRIGUES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
37. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.12.000040-5 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: ANTONIO LIMA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
38. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012706-8 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO CARDOSO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
39. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008000-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ARVIND ARNOLD BERESFORD
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
40. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.013680-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ÁDRIAN SHELDON DA SILVA COELHO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
41. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.005983-4 - BOA VISTA/RR
APELANTES: AMÓS MALTA PEREIRA E OUTRA
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
42. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017485-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAILTON RUBEM NASCIMENTO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
43. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.06.006105-9 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOÃO BOSCO CAMILO DA CRUZ MARQUES
ADVOGADO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
44. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.14.000263-6 - BONFIM/RR
APELANTE: CLEITON RODOLFO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
45. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000609-2 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
46. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.167981-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOÃO DE ARAÚJO PADILHA FILHO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
47. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.223963-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: HELDO CUNHA CONCEIÇÃO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
48. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.184851-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DIONE ESTEFE FERREIRA DE AGUIAR
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
49. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000467-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: LÍVIO MENDONÇA TUPINAMBÁ E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
50. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.008745-0 – BOA VISTA/RR
APELANTE: DAVYD COSTA CANTUÁRIO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.07.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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