1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 14.06.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000513-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: OSMAR OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: DR. BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1131
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.15.017716-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: LEANDRO MOREIRA DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000618-5 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: OSMAR RAPOSO RAMOS FILHO
ADVOGADA: DRA. RITA CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA – OAB/RR Nº 287
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000766-2 - BOA VISTA/RR
1º RECORRENTE / 2º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º RECORRENTE / 1º RECORRIDO: EDIMAR SOUZA SOARES
ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
5. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000777-9 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º RECORRIDO: SIDNEY SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO – OAB/RR Nº 210
2º RECORRIDOS: ELIVANDRO BATISTA FERREIRA E JOÃO CELINO BASTOS DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000511-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: EWERTON DE PAULA AGUIAR DE ALMEIDA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000940-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDILSON DIEGO PAIVA DE MEDEIROS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000502-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALENCAR GOMES MENDES
ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.094123-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BENEDITO DOURADO OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.133453-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ÉRIKO MARCEL DA SILVA MATOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.003456-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROSEIUTO SILVA DE FREITAS
ADVOGADOS: DRA. SARA PATRÍCIA RIBEIRO FARIAS E OUTROS – OAB/RR Nº 1008
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014049-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: HELENO FURTADO GUEDES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.114906-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDRÉ DOS SANTOS NEVES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001509-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: THALYSSON RAMON OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.08.010967-8 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: ISEQUIEL VERAS BARROS
DEFNSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.190887-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GILDEMAR DA SILVA RODRIGUES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001490-7 - BOA VISTA/RR
APELANTES: WELISON SILVA DE SOUSA E FLÁVIA DANDARA RIBEIRO SABINO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017431-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: CLENILSON RODRIGUES SOUSA
ADVOGADO: DR. GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO – OAB/RR Nº 839
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003320-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JÚLIO MENDES MORAES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.010064-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLEIDIANO DUARTE DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.221235-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BRUNO CÉSAR DOS SANTOS PINHEIRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.154294-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LAURIVAN SOARES CARVALHO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.016842-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ADRIANO FARIAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.002529-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: MIQUEIAS BARBOSA PACHECO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009061-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1ª APELADA: BIANCA LIMA DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
2ª APELADA: ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PEREIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012650-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBERTO ASSUNÇÃO SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.222448-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: UBIRACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: DR. SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO – OAB/RR Nº 934
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.018045-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DAVID DE OLIVEIRA BRITO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.221226-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: ANTENOR MAFRA DINIZ JÚNIOR
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.06.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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