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1.     Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária – em 24.05.2016.

2.     Processos em Mesa

3.    Processos em Pauta de Julgamento

1. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000624-3 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRA
PACIENTE: WENDEL DA SILVA FIRMINO
ADVOGADOS: DR. EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRA – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000522-9 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MARCO PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000419-8 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: FÁBIO HENRIQUE FONTELES DA COSTA
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000558-3 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: RAIMUNDO ANDRÉ DE ALMEIDA E SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

5. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000690-4 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: WYDEGLAN DA SILVA FALCÃO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008465-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: GERALDO SANTANA JÚNIOR E DANGELO DA SILVA LEMOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011047-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: M. DA S. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.103068-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ÉDIO CAMILO LOPES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000827-0 - RORAINÓPOLIS/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: ONOFRE ALVES CONRADO FILHO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014075-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: APOLIANE OLIVEIRA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000026-9 - BONFIM/RR
APELANTE: HERCULANO SANTOS DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019029-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: CLEVERSON DA ANUNCIAÇÃO DOURADO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008668-3 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: A. DA S. M.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.159561-4 – BO VISTA/RR
APELANTE: RUDIMAR DE ALMEIDA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI

15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.096926-2 – BOA VISTA/RR
APELANTE: ARON JOHN DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI

16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.224565-2 – BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: JOSÉ ANTONIO SILVA DE CASTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI

17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.11.001191-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ALDO DA SILVA BEZERRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000308-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: VAGNILSON CUSTÓDIO DE ALMEIDA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.006739-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000034-5 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: ERNANDES RODRIGUES CARREIRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.097462-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SILVANO DA SILVA MARCOLINO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017874-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTES / 1º APELADOS: RUDNEI DE SOUZA VIANA E DIEGO LIMA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000459-0 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTES: LUIZ PEREIRA DE SOUZA E JOÃO XAVIER
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.09.009674-5 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: PATRICK FERNANDES NOVAES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.197894-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: FREDSON MACIEL DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
2º APELANTE: RARYS ROGERS RODRIGUES SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
3º APELANTE: RONALDO GRACIANO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000216-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º APELADO: JOSÉ DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
2ª APELADA: RAYRA SOUZA GOMES
ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.14.000685-3 - SÃO LUIZ/RR
APELANTE: RANIEL MACEDO SEGANTINI
ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.013053-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MICHAEL RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014060-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: MAIRO ATAYALLA DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012603-7 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: ANDERSON SILVA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001182-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º APELADO: WENNES KELVIS COSTA SOUSA
ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118
2º APELADO: BRENDO DE ALMEIDA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.015429-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DERLEY DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

33. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002172-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELIQUE SOUZA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

1.    Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

2.    Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.06.2016

 (Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)