PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 24 Julho 2021; 24 Julho 2021

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 27.07.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 20.07.2021

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0000964-30.2012.8.23.0010 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ENOS MARTINS FERREIRA JAELSON FERREIRA DA SILVA JOAO BOSCO FERREIRA DA SILVA MARCOS RANIERE SOUZA VASCONCELOS O Ministério Público do Estado de Roraima	468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE
Apelado	ENOS MARTINS FERREIRA JAELSON FERREIRA DA SILVA JOAO BOSCO FERREIRA DA SILVA MARCOS RANIERE SOUZA VASCONCELOS O Ministério Público do Estado de Roraima	468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

Decisão:

Apelação 0800044-57.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELIANO DA SILVA DOURADO ISRAEL LIRA DA SILVA VINICIUS DA LUZ BEZERRA WELBER SOARES STEIN	1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Mandado de Segurança 9000014-14.2020.8.23.0000		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Impetrante	ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR	262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA 1748N-RR - LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA
Impetrado	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

Decisão:

Apelação 0822340-58.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	E. J. B. P. D. S. representado(a) por F. B. P.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0822340-58.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	J. L. C. M. representado(a) N. D. S. M.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0809380-70.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	EDWIN LAURINDO DA SILVA representado(a) por KÁTIA DA SILVA	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0810546-40.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	E. M. D. S. representado(a) por A. M. D. S.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0803958-51.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	T. L. L. representado(a) por E. D. S. L.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0823252-89.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	J. F. S. S.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0835520-78.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	A. E. S. D. S. representado(a) por A. C. S. D. S.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0810500-51.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	J. V. D. L. F. R. representado(a) por I. D. L. S.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0800880-75.2018.8.23.0045/1		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de Pacaraima
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	P. D. S. G.	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0820955-80.2017.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MAYLAN GONÇALVES PEREIRA	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0808491-53.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	W. C. V.	839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0807012-88.2020.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelantes	AMOS MALTA PEREIRA THAISON RITYELE MALTA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima	350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS
Apelados	AMOS MALTA PEREIRA THAISON RITYELE MALTA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima	350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Decisão:

Apelação 0800261-42.2018.8.23.0047		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ÂNGELO MARCIO DE FREITAS SILVA	162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0817626-26.2018.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelantes	ROSMEL EUSMAR CASTILLO CORTEZ O Ministério Público do Estado de Roraima	246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA
Apelados	ROSMEL EUSMAR CASTILLO CORTEZ O Ministério Público do Estado de Roraima	246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Decisão:

Apelação 0812988-81.2017.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	L. I. M. L. representado(a) por Z. M. D. S.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0812542-73.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de Caracaraí
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOÃO PEDRO FERREIRA SOUSA REBHEKA DUARTE LOPES DA SILVA	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0831629-49.2019.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelantes	WILAMAR DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima	168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Apelados	WILAMAR DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima	168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Decisão:

Apelação 0000437-14.2013.8.23.0020		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de Caracaraí
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	AGNALDO DOS SANTOS RIBEIRO	200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0810054-19.2018.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	E. S. A. F.	787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR
Apelado	M. S. C.	257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

Decisão:

Apelação 0019652-35.2015.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BRUNO ARAUJO DE PAULA IGO ALVES GATO PAULA SUELEN DE SOUZA BESSA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800144-31.2019.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 3º Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DAVID MATHEUS BARBOSA AMBROSIO	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0015041-05.2016.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	KEULLY PRESLEY FIGUEIRA BALBINO	1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000211-68.2015.8.23.0010/1		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima	839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO
Apelado	MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima	839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Decisão:

Apelação 0807749-62.2018.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	TELCIFRAN BARROS DA SILVA	1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 25ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 03.08.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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