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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 25.06.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 20ª Sessão ordinária – em 22.06.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002291-03.2020.8.23.0000 

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JHONATANAEL MARCOS SILVA DE OLIVEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Mandado de Segurança 9001684-87.2020.8.23.0000 

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

ALMIR MOTA LIRA

30527N-PA - TÁBATA HENRIQUES FEITOSA

Impetrado

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

Decisão:


  1. Apelação 0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0808508-60.2017.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICARDO SOUZA DA COSTA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0001375-39.2013.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. A. O. D. S.

527N-RR - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0821329-62.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

EZEQUIEL SEBILLA

FREDDY RAFAEL SUCRE LOPEZ

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0810901-50.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. R. P.

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

Apelado

J. N. O.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:



  1. Apelação 0800753-29.2019.8.23.0005/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. M. D. A. J.

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:







  1. Apelação 0825240-82.2018.8.23.0010 

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IORRAN ANDRADE XAVIER

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0837840-04.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON SAMPAIO ANDRADE

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0801110-57.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUILHERME DE ABREU VIEIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0822587-39.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JOSE RONES OLIVEIRA

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0000111-04.2014.8.23.0090/1

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DOUGLAS ARTENIO DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0834052-79.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

C. R. L. representado(a) por Z. D. S. R.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0809817-14.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0810880-74.2020.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARCELIO MARTINEZ CASTANEDA

WILMAR HOYOS VILLANUEVA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0829025-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL VIEIRA GOMES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0804934-29.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JACKSON FONSECA VALE

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA KESSIA SANTANA DA SILVA

JHON RALISON TOMAZ DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0823009-19.2017.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADSON DA SILVA VASCONCELOS

1177N-RR - JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA

1135N-RR - ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0809748-16.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONDINALDO SILVA DOS SANTOS

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0822313-80.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira 

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAGNO LIMA COSTA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0829812-18.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL NEDILSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800728-84.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO PEDRO DOS REIS DIAS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:







  1. Apelação 0828397-34.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REGINALDO DOS SANTOS SOUSA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0810407-88.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO TIAGO RIBEIRO DE PAIVA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0811063-16.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONILSON FIGUEIRA APINAGÊS

9125N-AM - EVELLYN KELRYEN APOLONIO DA SILVA MARTINS

9716N-AM - ÉMMILLY KAREN APOLONIO DA SILVA

9114N-AM - EDUARDO MARQUES DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0015564-85.2014.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANGELO MARTINNELI FRANCO CANDIDO

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:









  1. Apelação 0807736-92.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

G. C. C. representado(a) por S. M. C. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0821899-14.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S.

1821N-RR - VITOR LIMA MONAI MONTESSI

Apelado

O. Y. B. M.

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:



  1. Apelação 0821440-46.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO


HENRIQUE MUNIZ GOUVEIA

LUCAS SOARES DE OLIVEIRA

VICTOR OLIVEIRA FERREIRA

2176N-RR - RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA

2043N-RR - FELIPPE EDUARDO MIRANDA SOUZA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA

1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0820001-29.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. V. B.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

A. C. L. D. A.

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

 

Decisão:






  1. Apelação 0816034-10.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS EDUARDO CASTILLO PERALTA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833879-89.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0012101-38.2014.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

YTALO OLIVEIRA MORAES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0811721-06.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAMS SILVA REIS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0819828-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADAIAS DA SILVA PIMENTEL FILHO

WESLLE DOS SANTOS LOBATO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0806854-33.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISAQUE DA SILVA VALADARES

JAKLINE BRITO DE AGUIAR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:








4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 21ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 06.07.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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