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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 24.05.2016

 
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária – em 17.05.2016.
 
2. Processos em Mesa 
 
3. Processos em Pauta de Julgamento
 
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000420-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: RORAIMA DIAS VERAS
ADVOGADA: DRA. NATHÁLIA SANTOS VERAS – OAB/RR Nº 673
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000613-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: ANDRÉ DOS REIS SANTIAGO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.020054-0 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTES: E. DA S. V. E R. F. DE S. R.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.020647-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: J. P. L.DE S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.015661-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAIRO ATAYALLA DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
 
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.013293-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: ANÍSIA ROSALINA CARVALHO
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO – OAB/RR Nº 276-A
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
 
 
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
 
2. Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 31.05.2016
 
 (Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
 
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