PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 17.05.2016

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária – em 10.05.2016.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000379-4 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTES: EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO – OAB/RR Nº 155-B

PACIENTE: RODRIGO DA SILVA SOUSA

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

2. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.12.013671-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: RHYDER MENEZES DA COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

3. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.14.002807-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: LUAN DE SOUSA FERNANDES

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO LACERDA DE MIRANDA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000351-3 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: JHONATAS DA SILVA GOMES

DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.174381-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MICHEL ROCA DE MELO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO