1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária – em 10.05.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000379-4 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO – OAB/RR Nº 155-B
PACIENTE: RODRIGO DA SILVA SOUSA
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.12.013671-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: RHYDER MENEZES DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.14.002807-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: LUAN DE SOUSA FERNANDES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO LACERDA DE MIRANDA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000351-3 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JHONATAS DA SILVA GOMES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.174381-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MICHEL ROCA DE MELO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.015575-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCOS SUEL SOARES DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.015093-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO BARRETO SOARES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000186-6 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: SUMAYA ARAÚJO CUNHA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.006542-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: W. DE A. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003997-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: S. B. C.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. NATANAEL DE LIMA FERREIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 24.05.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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