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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 06.04.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão extraordinária – em 30.03.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Apelação 0008575-29.2015.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteRubens de Sousa Brito

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0825128-50.2017.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAGNUS SOARES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0810112-85.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. P. C. S.

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

   

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

C. P. D. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

   

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0003807-26.2016.8.23.0010 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRÉ HENRIQUE CAMELO DE ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0000874-22.2012.8.23.0010 (A)

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHRISTIAN CRUZ CHUNG TIAM FOOK

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

   

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

JOSE PENA MANGABEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

   

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0017728-52.2016.8.23.0010 (A)

3ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMIR OLIVEIRA DA SILVA

1485N-RR - EVANDRO BOLIMAK DE SOUZA LOPES

   

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

   

REBOUÇAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0807435-82.2019.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS MELO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0824882-54.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FILHO DE OLIVEIRA GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0000303-12.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteM. P. R.

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800879-18.2019.8.23.0090

Vara Criminal de Bonfim

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

YAN JORDAN MACEDO DE OLIVEIRA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809748-16.2019.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONDINALDO SILVA DOS SANTOS

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

GERCIVANIA DA SILVA DUTRA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0824913-40.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:







 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0800880-75.2018.8.23.0045/1

Vara de Crimes contra Vulneráveis de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

P. D. S. G.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0820955-80.2017.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYLAN GONÇALVES PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0018894-90.2014.8.23.0010/1

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. V. C.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

A. V. C.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/03/2021

 
 

Decisão:






 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 09.04.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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