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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 23.03.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão extraordinária – em 16.03.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Habeas Corpus 9002384-63.2020.8.23.0000 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

J. Q. D. S.

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES

 
 

CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA

 
 

VISTA/RR

 

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Habeas Corpus 9001768-88.2020.8.23.0000 (A) 

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

GUTEMBERG BARROS DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001946-37.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JARDEL SANTOS PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2019N-RR - ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:








 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001565-29.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

KATIANE DE SOUZA CARNEIRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

JOSINO DOS SANTOS CAVALCANTE

 

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 23/02/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0800433-61.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO SILVA CASTRO

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

   

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 02/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0810593-14.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO(A)

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

STALLONE DA SILVA DE ALENCAR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 02/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000272-64.2013.8.23.0020 (A)

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONIVALDO ALVES RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0015285-36.2013.8.23.0010 (A)Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteJosenildo Andrade Silva1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 02/03/2021

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0003936-36.2013.8.23.0010 (A)Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 02/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0001764-53.2015.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NEDSON DA SILVA OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0815813-61.2018.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. J. M. A.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

S. V. C.

 

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0834672-91.2019.8.23.0010 (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILSON DOS SANTOS SILVA JUNIOR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

KELVIN CADMO PEREIRA DE LIMA ARAUJO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

ROMÁRIO FEITOSA DOS SANTOS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000493-72.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO(A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. D. S. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0828722-38.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. G. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

D. G. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

J. A. G.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0800836-98.2017.8.23.0010 (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IANSEN VENDREN ROCHA LIMA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0012678-45.2016.8.23.0010 (A)

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

JACKSON FELIX COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0803899-97.2018.8.23.0010 (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOEL HENRIQUE SOUSA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0818412-02.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO(A)Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. V. D. A. representado(a) por

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

 

J. B. D. A.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0022593-12.2002.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. O. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0218675-69.2009.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

R. B. M.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

485N-RR - WALBER DAVID AGUIAR

934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0006615-14.2010.8.23.0010 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar             Revisor: Des. Ricardo Oliveira    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GLEIDSON DOS SANTOS COSTA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0833019-59.2016.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

A. A. P.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

E. A. B.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0809429-19.2017.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. C. V.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800582-72.2017.8.23.0060 (A)

Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVANDRO COSTA MANGABEIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

KATIA DE SOUZA RODRIGUES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO



Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

EVANDRO COSTA MANGABEIRA



190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

KATIA DE SOUZA RODRIGUES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0005283-70.2014.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. D. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 23/02/2021 Retirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 01/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0020376-10.2013.8.23.0010 (A)

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

HAILAN SHIRLEY SOUSA BERMEO



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Decisão:




 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000281-54.2018.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEILSON SILVA MARTINS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000604-88.2020.8.23.0000Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

José da Natividade Santos Filho

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:



 

  1. Embargos 


Nível de

de Declaração no Agravo em Execução Penal 9000042-16.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

EDSON DEIVID DE AZEVEDO PINHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0008436-48.2013.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

D. D. S. A.



305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:







 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0003691-93.2011.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. D. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0811899-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESSICA PINHEIRO DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0011641-80.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALISSANDRO CARVALHO DA SILVA PEIXOTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0014030-77.2012.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Leonardo Cupello              Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Gleude de Souza da Cruz

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

Gleude de Souza da Cruz

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:








 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0830645-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRESSON ABREU DOS SANTOS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

DANIEL LIMA SALAZAR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0806179-75.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDNALDO COSTA DA SILVA DA CONCEIÇÃO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

NILMA COSTA DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0805114-11.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGEL JOSE ISASES BASTARDO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0811063-16.2018.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONILSON FIGUEIRA APINAGÊS

9125N-AM - EVELLYN KELRYEN APOLONIO DA SILVA

   

MARTINS

   

9716N-AM - ÉMMILLY KAREN APOLONIO DA SILVA

   

9114N-AM - EDUARDO MARQUES DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.03.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
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Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

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