1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão extraordinária – em 12.03.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9001758-44.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|||
Agravante Agravado |
LAURISMAR SILVA CELESTINO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
|||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR FELIPE JONAS DA COSTA VIEIRA |
1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
|
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
RUYMAR COSTA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSigilo |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ALISSON JONAS DA SILVA |
1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS |
Rafael Amandes Valadares |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
HALISSON NASCIMENTO DE SOUZA |
|
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
Matheus Felipe da Silva Oliveira |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
1317N-RR - José de Souza Ferreira |
||
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
RANIELE BARROS DE ALMEIDA |
|
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Requerente |
A. S. C. |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Requerido |
JUSTIÇA PÚBLICA |
|
Vítima |
J. S. D. C. |
1569N-RR - João Batista Catalano |
1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
||
2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO |
||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0818304-75.2017.8.23.0010/1 (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
DAVID DA SILVA NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000199-45.2012.8.23.0047 – RÉU PRESO (A) Relator: Des. Leonardo Cupello Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
FRANCINALDO REIS RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM |
||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0015849-78.2014.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007330-46.2016.8.23.0010 (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
CACILDA CHAVES DE SOUZA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832277-97.2017.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
MPE/RR |
||||
Apelado |
C. D. M. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
||
J. O. D. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
M. S. O. Y. B. M. |
1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
|
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011734-43.2016.8.23.0010 (A) 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
MATHEUS DA SILVA ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ELIDINE DE SOUZA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801065-53.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante |
BRUNO SILVA MARQUES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
||
MATEUS DE SOUZA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
MPE/RR |
||||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011701-53.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
M. A. D. O. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0821440-46.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|||
Apelante |
GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO |
2176N-RR - RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA |
|||
2043N-RR - FELIPPE EDUARDO MIRANDA SOUZA |
|||||
HENRIQUE MUNIZ GOUVEIA |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
||||
LUCAS SOARES DE OLIVEIRA |
1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA |
||||
Victor Oliveira Ferreira |
1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES |
||||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||||
MPE/RR |
|||||
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
GUTEMBERG BARROS DA SILVA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE |
|
ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES |
||
CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9002098-85.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
FABRICIO SILVA CASTRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
GILBERTO SILVA DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
|
Adiado em 02/03/2021 |
||
Adiado em 23/02/2021 |
||
Retirado de Pauta em 02/02/2021 |
||
Adiado em 18/12/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
Vamberto Correia Lima O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO 1260N-RR - João Hermínio Guedes Reial |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O. A. C. M. |
1498N-RR - Pâmella Patricia da Costa Cunha Maciel |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
L. R. D. N. M. |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831454-60.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BRUNO DE SOUZA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825707-95.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCUS RAFAEL DE SOUZA HOLLANDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CIRO MARLON DO VALE CANUTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR 1320N-RR - Samuel Almeida Costa |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807762-61.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADONALDO RIBEIRO DA SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
VIVIAN BARBOSA |
509N-RR - Vilmar Lana |
|
1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
|
Adiado em 09/02/2021 |
||
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 02/06/2020 |
||
Adiado em 26/05/2020 |
||
Retirado de Pauta em 28/04/2020 |
||
Adiado em 14/04/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830854-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira Público Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA |
SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
|
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Adiado em 02/03/2021 |
|
Adiado em 23/02/2021 |
|
Adiado em 09/02/2021 |
|
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 09/06/2020 |
|
Adiado em 02/06/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteCONTAD ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR 36219N-BA - LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES |
LTDA-EPPMENDES |
ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0017231-43.2013.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
REINALDO ARAÚJO DE MELO |
934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
BRUNO LEE DE ARAÚJO OLIVEIRA |
|
EDILSON SOUSA MEIRELES |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
B. D. S. L. representado(a) |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
por A. A. D. A. |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0805911-16.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MAURO CÉLIO PIRES ROMÃO |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
WHYLSA SANCHES DE ARAÚJO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827333-52.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOELSON DA SILVA SOUSA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
RAFAEL NUNES RIBEIRO |
1285N-RR - Wendri da Silva Lisboa |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828203-63.2018.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR G. A. M. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0022593-12.2002.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. O. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809462-04.2020.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEX CARVALHO MAIA |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA |
||
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0215405-37.2009.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
H. G. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0218675-69.2009.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. B. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
485N-RR - WALBER DAVID AGUIAR 934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0006615-14.2010.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GLEIDSON DOS SANTOS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: Nível de |
0804809-61.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SAMIR DINIZ DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014914-09.2012.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
JAKSON FUZIEL SANCHES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833019-59.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
A. A. P. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
E. A. B. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809429-19.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
G. C. V. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801762-79.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. D. P. G. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho 795N-RR - REGINALDO ANTONIO RODRIGUES 1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800582-72.2017.8.23.0060 Vara Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EVANDRO COSTA MANGABEIRA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
KATIA DE SOUZA RODRIGUES |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR EVANDRO COSTA MANGABEIRA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
KATIA DE SOUZA RODRIGUES |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0193998-09.2008.8.23.0010/1 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DIDIMO BARREIRO DE SOUZA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
ISMAEL RODRIGUES SOUZA |
847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803936-90.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOSÉ RUBEN CHARBONE ESPINOSA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
LUIS ANTONIO OROPEZA RAMIREZ |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005283-70.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. G. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 23/02/2021 Retirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 01/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0020376-10.2013.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HAILAN SHIRLEY SOUSA BERMEO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO 1546N-RR - Henrique Maravalha Molina |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833655-88.2017.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROBINSON ADRIAN HERAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0818178-88.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ELIZEU DA SILVA MALAQUIAS |
1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br