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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 09.03.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão extraordinária – em 05.03.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002268-57.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

LEANDRO LOPES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Inclusões

Adiado em 02/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0830963-48.2019.8.23.0010 (A)

Vara Criminal de Alto Alegre

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILVANIA MOTA BELMONT

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

 

THIAGO MARQUES ABREU

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 02/03/2021

 
 

Decisão:  

 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800809-73.2018.8.23.0045 (A)

Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. M. G.

 .J. M. P.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1564N-RR - Elisa Jacobina de Castro Catarina 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1569N-RR - João Batista Catalano

1432N-RR - Klycia Souza Vieira  1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO



Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

J. M. P.



190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1569N-RR - João Batista Catalano 1432N-RR - Klycia Souza Vieira  1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 02/03/2021

 
 

Decisão:

  1. Apelação

Origem:    Nível de

 

0817973-25.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

 

Parte

Advogados

Apelante

 

R. R. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

R. R. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

Y. J. N. D. S. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
   

MPE/RR

 

Inclusões

 

Adiado em 02/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0819748-75.2019.8.23.0010 (A)

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRENDA DA SILVA PICANÇO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Inclusões

Adiado em 02/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0809820-66.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Adrian Medina Aviles Adres

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

DANIEL ALEJANDRO MARCANO AGUILARTE

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 02/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0828549-14.2018.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. D. O. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 02/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800498-27.2017.8.23.0010 (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOHNATAN GONÇALVES MOREIRA

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

 

JÉSSICA SILVA DE MENEZES

509N-RR - Vilmar Lana

   

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 02/03/2021

Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0820370-28.2017.8.23.0010 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento

2º Juizado de Violência Doméstica                                  Revisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SANDRO LINHARES MENDES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Inclusões

Adiado em 02/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800148-20.2018.8.23.0005 (A)

Vara Criminal de Alto Alegre

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VILCILENIO DO CARMO SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Inclusões

Adiado em 02/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001758-44.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LAURISMAR SILVA CELESTINO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0813174-70.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

FELIPE JONAS DA COSTA VIEIRA



1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0000623-82.2015.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

RUYMAR COSTA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:




 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002294-55.2020.8.23.0000 –RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSigilo

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALISSON JONAS DA SILVA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

 

Rafael Amandes Valadares

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

HALISSON NASCIMENTO DE SOUZA

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002150-81.2020.8.23.0000 –RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Matheus Felipe da Silva Oliveira

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

   

1317N-RR - José de Souza Ferreira

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

RANIELE BARROS DE ALMEIDA

 
 

Decisão:


 

  1. Petição Criminal 9001682-20.2020.8.23.0000

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

A. S. C.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Requerido

JUSTIÇA PÚBLICA

 

Vítima

J. S. D. C.

1569N-RR - João Batista Catalano

   

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

   

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0017835-33.2015.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. D. N. D. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0008306-58.2013.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. R. D.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0825344-40.2019.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOSE LEONARDO MILANO LEON



174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0814079-12.2017.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KLEBERSON RIBEIRO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0000495-13.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. S. D. S.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

D. S. D. S.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0802378-49.2020.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

E. S. D. S.


Z. P. T.

1433N-RR - Gabriel Cardoso de Lima

1482N-RR - Francisco Diego Souza do Nascimento 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0803934-23.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

TipoParte

Advogados

ApelanteJOSE DA LUZ DE BRANDAO

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação 9001567-96.2020.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KELITON PAIVA LINHARES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

GARLAND PEREIRA DA SILVA

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0802688-26.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

   

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

 

JERMINO CONCEIÇÃO DE SOUZA NETO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0005769-94.2010.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

M. B. D. M.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1499N-RR - Katarine Melo da Silva

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0804749-20.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. L. M.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

L. D. S. M.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0818304-75.2017.8.23.0010/1

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID DA SILVA NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0827180-19.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

AGNALDO RAPHAEL MONTEIRO PENA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

JOHNNY SANTOS GUIMARAES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0806241-13.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OSCAR SANCHEZ JOSE ROSAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830972-10.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteDIEGO PIABA ARAÚJO

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:





 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0022557-67.2002.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUVENAL FRANCELINO FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/02/2021

 
 

Decisão:






 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0830772-03.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ALEXANDER LEAL

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

VICTOR MANUEL RODRIGUEZ

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/02/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0829128-30.2016.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILCIMAR FIRMINO DEMETRIO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

MAYCON CONCEICAO DE MORAES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/02/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0812866-34.2018.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAX CONCEIÇÃO DE ARAUJO

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

ROBSON DA CONCEIÇAO AMORIM

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0000199-45.2012.8.23.0047 – RÉU PRESO          Relator: Des. Leonardo Cupello

Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis    Revisor: Des. Jésus Nascimento     Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCINALDO REIS RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

 

Decisão:







 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0801275-45.2018.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

grenio da silva magalhaes

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0008261-83.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteMarcela Conceição Esperança

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

214B-RR - Antonio Pereira da Costa

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0015849-78.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000734-17.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FLAVIO DE SOUZA SANTOS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa 441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0801136-36.2019.8.23.0060

Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

Sigilo

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO DIAS ALVES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0005536-63.2011.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAY KENNEDY FERREIRA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

RECEITUÁRIO ÓTICO

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0821772-47.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEAN MOTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0007330-46.2016.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CACILDA CHAVES DE SOUZA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0832277-97.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

C. D. M. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

J. O. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0840524-96.2019.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSigilo

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

GIRLANE SANTOS DE MATOS



184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0000098-25.2013.8.23.0030

Vara Criminal de Mucajaí

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

M. P. D. O.

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

   

9693N-RO - LISDAIANA FERREIRA LOPES

   

9652N-RO - ELIANE JORDÃO DE SOUZA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0821899-14.2019.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. S.

O. Y. B. M.

1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:










 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0011734-43.2016.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS DA SILVA ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0004215-51.2015.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Roselaine de Fátima Melo Ribeiro

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI

Inclusões

Retirado de Pauta em 29/09/2020

Retirado de Pauta em 15/10/2019

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0007304-48.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIDINE DE SOUZA SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0801065-53.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO SILVA MARQUES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

MATEUS DE SOUZA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0011701-53.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. A. D. O. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:






 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0821440-46.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO

2176N-RR - RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA

   

2043N-RR - FELIPPE EDUARDO MIRANDA SOUZA

 

HENRIQUE MUNIZ GOUVEIA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

LUCAS SOARES DE OLIVEIRA

1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA

 

Victor Oliveira Ferreira

1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 12.03.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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