1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão extraordinária – em 05.03.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
LEANDRO LOPES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830963-48.2019.8.23.0010 (A) Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante |
GILVANIA MOTA BELMONT |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
||
THIAGO MARQUES ABREU |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
|||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
MPE/RR |
||||
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800809-73.2018.8.23.0045 (A) Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
D. M. G. .J. M. P. |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1564N-RR - Elisa Jacobina de Castro Catarina 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1569N-RR - João Batista Catalano 1432N-RR - Klycia Souza Vieira 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR J. M. P. |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1569N-RR - João Batista Catalano 1432N-RR - Klycia Souza Vieira 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817973-25.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||||
Apelante |
R. R. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
||||
R. R. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|||||
Y. J. N. D. S. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|||||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||||
MPE/RR |
||||||
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819748-75.2019.8.23.0010 (A) Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
BRENDA DA SILVA PICANÇO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
||
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809820-66.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante |
Adrian Medina Aviles Adres |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
||
DANIEL ALEJANDRO MARCANO AGUILARTE |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
MPE/RR |
||||
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828549-14.2018.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
M. D. O. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
||
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800498-27.2017.8.23.0010 (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOHNATAN GONÇALVES MOREIRA |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis |
||
JÉSSICA SILVA DE MENEZES |
509N-RR - Vilmar Lana |
|
1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0820370-28.2017.8.23.0010 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
SANDRO LINHARES MENDES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
||
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800148-20.2018.8.23.0005 (A) Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|||
Apelante Apelado |
VILCILENIO DO CARMO SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
|||
Inclusões |
Adiado em 02/03/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001758-44.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
LAURISMAR SILVA CELESTINO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR FELIPE JONAS DA COSTA VIEIRA |
1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
RUYMAR COSTA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSigilo |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ALISSON JONAS DA SILVA |
1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS |
Rafael Amandes Valadares |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
HALISSON NASCIMENTO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
Matheus Felipe da Silva Oliveira |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
1317N-RR - José de Souza Ferreira |
||
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
RANIELE BARROS DE ALMEIDA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Requerente |
A. S. C. |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Requerido |
JUSTIÇA PÚBLICA |
|
Vítima |
J. S. D. C. |
1569N-RR - João Batista Catalano |
1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
||
2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0017835-33.2015.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. D. N. D. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008306-58.2013.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
N. R. D. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825344-40.2019.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JOSE LEONARDO MILANO LEON |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0814079-12.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KLEBERSON RIBEIRO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000495-13.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
D. S. D. S. |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
D. S. D. S. |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. S. D. S. Z. P. T. |
1433N-RR - Gabriel Cardoso de Lima 1482N-RR - Francisco Diego Souza do Nascimento 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteJOSE DA LUZ DE BRANDAO ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KELITON PAIVA LINHARES |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
GARLAND PEREIRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0802688-26.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
1546N-RR - Henrique Maravalha Molina |
||
JERMINO CONCEIÇÃO DE SOUZA NETO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005769-94.2010.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. B. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 1499N-RR - Katarine Melo da Silva |
Decisão:
Origem: Nível de |
0804749-20.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
G. L. M. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
L. D. S. M. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
||
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0818304-75.2017.8.23.0010/1 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DAVID DA SILVA NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827180-19.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
AGNALDO RAPHAEL MONTEIRO PENA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
JOHNNY SANTOS GUIMARAES |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806241-13.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
OSCAR SANCHEZ JOSE ROSAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteDIEGO PIABA ARAÚJO ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0022557-67.2002.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JUVENAL FRANCELINO FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830772-03.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOSE ALEXANDER LEAL |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
VICTOR MANUEL RODRIGUEZ |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829128-30.2016.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GILCIMAR FIRMINO DEMETRIO |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
MAYCON CONCEICAO DE MORAES |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0812866-34.2018.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MAX CONCEIÇÃO DE ARAUJO |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
ROBSON DA CONCEIÇAO AMORIM |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000199-45.2012.8.23.0047 – RÉU PRESO Relator: Des. Leonardo Cupello Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCINALDO REIS RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801275-45.2018.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
grenio da silva magalhaes O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteMarcela Conceição Esperança ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
214B-RR - Antonio Pereira da Costa |
Decisão:
Origem: Nível de |
0015849-78.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FLAVIO DE SOUZA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa 441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801136-36.2019.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Sigilo |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCELO DIAS ALVES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005536-63.2011.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RAY KENNEDY FERREIRA |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
RECEITUÁRIO ÓTICO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JEAN MOTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007330-46.2016.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CACILDA CHAVES DE SOUZA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832277-97.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
C. D. M. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
J. O. D. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSigilo |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR GIRLANE SANTOS DE MATOS |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000098-25.2013.8.23.0030 Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
M. P. D. O. |
1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS |
9693N-RO - LISDAIANA FERREIRA LOPES |
||
9652N-RO - ELIANE JORDÃO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. S. O. Y. B. M. |
1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011734-43.2016.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MATHEUS DA SILVA ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004215-51.2015.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Roselaine de Fátima Melo Ribeiro O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 29/09/2020 Retirado de Pauta em 15/10/2019 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELIDINE DE SOUZA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801065-53.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRUNO SILVA MARQUES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
MATEUS DE SOUZA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011701-53.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. A. D. O. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0821440-46.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO |
2176N-RR - RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA |
2043N-RR - FELIPPE EDUARDO MIRANDA SOUZA |
||
HENRIQUE MUNIZ GOUVEIA |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
|
LUCAS SOARES DE OLIVEIRA |
1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA |
|
Victor Oliveira Ferreira |
1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 12.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br