1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão ordinária – em 23.02.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
A. D. S. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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RecorrenteAlexandre de Jesus Trindade155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões |
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Adiado em 23/02/2021 |
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Retirado de Pauta em 18/12/2020 |
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Adiado em 15/12/2020 |
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Adiado em 20/08/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
CRIZOMAR DA SILVA PEREIRA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
VADEIR PEREIRA RODRIGUES |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
GILBERTO SILVA DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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Inclusões |
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Adiado em 23/02/2021 |
||||||
Retirado de Pauta em 02/02/2021 |
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Adiado em 18/12/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
S. L. G. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
184N-RR - Jaime Brasil Filho 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
H. N. S. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
representado(a) por A. M. N. D. S. |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ERICK NUNES DELGADO |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
RAMON PAULINO DE ASSIS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
THAYNARA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO BRITO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
||
WENDERSON DE JESUS MORAES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
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Adiado em 23/02/2021 |
||
Retirado de Pauta em 10/11/2020 |
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Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
AYLTON DE SOUSA MARTINS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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CLEYSON LIRA DUARTE |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|||
HISNEIFRAN CAMPOS REIS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|||
JHONIS DE BARROS RODRIGUES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|||
NATANAEL CANDIDO FIGUEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
MPE/RR |
||||
Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
WERLIRSON BRUNO DE LIMA DIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
THIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ALEXSSANDRO DA SILVA CASTRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ELIS CLAUDINETE DA SILVA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
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RICHARD MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA |
2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO |
|||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR DIONISIO DE JESUS FILHO |
1763N-RR - ODAYR LIMA SANTOS |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 Retirado de Pauta em 15/12/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FERNANDO HENRIQUE BRITO DE SOUSA |
1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE |
SOUSA |
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GENESIS DUARTE BATISTA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
|
GILMARA MACIEL DE ASSIS |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
KLEVERTON DUARTE BATISTA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 23/02/2021 Retirado de Pauta em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
LEANDRO LOPES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809820-66.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Adrian Medina Aviles Adres |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
DANIEL ALEJANDRO MARCANO AGUILARTE |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0007517-30.2011.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. F. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828549-14.2018.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. D. O. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800809-73.2018.8.23.0045 Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
D. M. G. .J. M. P. |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1564N-RR - Elisa Jacobina de Castro Catarina 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1569N-RR - João Batista Catalano 1432N-RR - Klycia Souza Vieira 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR J. M. P. |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1569N-RR - João Batista Catalano 1432N-RR - Klycia Souza Vieira 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007042-98.2016.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Alcir Carneiro Macuxi O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0020572-09.2015.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
F. A. D. C. F. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Vítima |
D. M. D. S. representado(a) por |
|
M. M. M. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014793-39.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR A. P. D. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801207-95.2018.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ABRAÃO DA SILVA PEREIRA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
RAILTON SOARES DA SILVA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ADRIANO DA SILVA ARAUJO |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 223A-RR - Mamede Abrão Netto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819748-75.2019.8.23.0010 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BRENDA DA SILVA PICANÇO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: Nível de |
0836513-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
H. E. L. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817973-25.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. R. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
R. R. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Y. J. N. D. S. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0017011-74.2015.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RUYMAR COSTA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830841-69.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CRISTIANE ALVES RIBEIRO |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
JONAS SILVA DE MELO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
LAZARO PEREIRA DE MELO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
LUCAS GABRIEL OLIVEIRA MACEDO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
MAX CONCEIÇÃO DE ARAUJO |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
MÁRIO GLEIDSON ABREU DE LIMA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
SOLANGE NASCIMENTO THOMAS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0836984-40.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIS EDUARDO FREDERICO SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809516-38.2018.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IBIBIANO ALVES GALVÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829856-66.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PABLOS NEY VIEIRA BICA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0820809-34.2020.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello 2ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Des. Jésus Nascimento SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR R. C. D. S. A. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830963-48.2019.8.23.0010 Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GILVANIA MOTA BELMONT |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
THIAGO MARQUES ABREU |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0826380-20.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JESSICA RAYANE FERREIRA MAGALHÃES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0841277-53.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EVANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA |
907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA |
SARMENTO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteCLEYSON LIRA DUARTE ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
Decisão:
Origem: Nível de |
0812073-61.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JEFFERSON SILVA SOUZA |
1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE |
727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
M n
Origem: Nível de |
0835710-41.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813049-68.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
T. F. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800498-27.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOHNATAN GONÇALVES MOREIRA |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis |
||
JÉSSICA SILVA DE MENEZES |
509N-RR - Vilmar Lana |
|
1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011092-55.2007.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. B. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0820370-28.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SANDRO LINHARES MENDES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831177-39.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VALDIR SILVA MELO JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800148-20.2018.8.23.0005 Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VILCILENIO DO CARMO SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 05.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br