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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 23.02.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão ordinária – em 09.02.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. RECLAMAÇÃO CRIMINAL 9000417-80.2020.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

MYCHAEL AZEVEDO CUNHA

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Polo Passivo

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807762-61.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADONALDO RIBEIRO DA SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

VIVIAN BARBOSA

509N-RR - Vilmar Lana

 

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 02/06/2020 Adiado em 26/05/2020

Retirado de Pauta em 28/04/2020

Adiado em 14/04/2020

 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0830854-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico                                                                            Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

 

SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 09/02/2021

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 09/06/2020 Adiado em 02/06/2020

 

Decisão:


 

  1. Habeas Corpus 9002317-98.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Paciente



Autoridade Coatora

VICTOR HEMILAU PEREIRA BARBIERI



Juízo de Direito do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

456N-RR - Juberli Gentil Peixoto

961N-RR - AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Inclusões

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001602-56.2020.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LUYDIO SOUSA SOARES

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

DIEGO BARBOSA DE JESUS

 
 

TIAGO BARBOSA DE JESUS

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001236-17.2020.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

A. D. S. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

 

Decisão:




 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000602-21.2020.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

IVANI DA SILVA OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001568-81.2020.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

J. M. D. S.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

E. J. D. S.

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0000427-78.2016.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MARCOS VIEIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001565-29.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

KATIANE DE SOUZA CARNEIRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

JOSINO DOS SANTOS CAVALCANTE

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001100-20.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

JOSAIAS DINIZ DA SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:




 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001457-97.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

FRANCISCO MENDES DE SOUSA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

ANTONIO BARROS VIEIRA

 
 

ARLENE BASÍLIO CARVALHO

 
 

EDILENE DA SILVA MENDES

 
 

SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0018378-02.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

RecorrenteAlexandre de Jesus Trindade155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 18/12/2020 Adiado em 15/12/2020


Adiado em 20/08/2019

 

Decisão:

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0808299-57.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

CRIZOMAR DA SILVA PEREIRA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

VADEIR PEREIRA RODRIGUES

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0000797-86.2014.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

GILBERTO SILVA DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Retirado de Pauta em 02/02/2021

Adiado em 18/12/2020

 
 

Decisão:

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9001932-24.2018.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

IAGO CASSIO BIRRIEL PINHEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

 

Decisão:

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9000900-81.2018.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

WELDSON DE JESUS DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Inclusões

 

Decisão:


 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9001930-54.2018.8.23.0000 - RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

HEROS CARNEIRO VERDOLIN

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

 

Decisão:


 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9000289-94.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MAXSUEL SALVINO DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Inclusões

 

Decisão:





 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9001816-18.2018.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MAURO CÉLIO PIRES ROMÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Inclusões

 

Decisão:



 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9001507-94.2018.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Inclusões

 

Decisão:




 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0800504-63.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

EmbarganteRONAN MARINHO SOARES1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho 243B-RR - Jose Nestor Marcelino

399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

EmbargadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões

Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 12/05/2020 Adiado em 05/05/2020

 

Decisão:











 

  1. Embargos de Declaração na Apelação

0010367-81.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRIGITI LADY TRIANA GONZALES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MARIA LUZIANE SOUSA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

OVIDIO ANTONIO HURTADO MELENDEZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

YINETH ANDREINA CARBALHO SALINAS

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões


Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0005283-70.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUISTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. D. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Inclusões

Retirado de Pauta em 08/09/2020

Adiado em 01/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0008994-88.2011.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

RAIMUNDO NONATO GARCIA DA SILVA

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

   

650N-RR - SAMUEL DE JESUS LOPES

   

876N-RR - ROSILENE DE AQUINO BRAGA

   

463N-RR - Marcos Pereira da Silva

 

SIMÃO DE MELO LIRA

650N-RR - SAMUEL DE JESUS LOPES

   

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

   

351A-RR - AGASSIS FAVONI DE QUEIROZ

   

463N-RR - Marcos Pereira da Silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0020341-50.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRÉ LUIS CRUZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 08/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800358-08.2017.8.23.0005/1

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO HENRIQUE BRITO DE SOUSA

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

   

SOUSA

 

GENESIS DUARTE BATISTA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

GILMARA MACIEL DE ASSIS

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

KLEVERTON DUARTE BATISTA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0012864-39.2014.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                    Revisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA



550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

Retirado de Pauta em 03/09/2019

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0806527-59.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALISSON IURE DE OLIVEIRA VIANA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

SILAS SIMÃO DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

Adiado em 28/04/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0821306-19.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. D. A. D. S. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

J. P. G.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

T. P. D.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0818105-19.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. E. D. L. P. C. D. M.

8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento

     

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0821826-76.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABRAONIO DE SOUZA REIS

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

LUCAS VENICIUS FERREIRA TEODOSIO

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0012499-14.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEANDRO GUEDES DO CARMO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:







 

  1. Apelação 0800105-97.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENATO SANTOS DE ALENCAR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0833537-49.2016.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                      Revisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDIVAN SILVA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0114146-38.2005.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. B. D. S. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/06/2020 Retirado de Pauta em 11/06/2019

Retirado de Pauta em 11/12/2018

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0812052-85.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEONARDO CHAVES MELO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

MAYKE ROBERTO DE SOUZA DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

ADELINO DIAS DE SOUZA NETO

 
 

WILLYAM ARAGÃO DA COSTA

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0817767-74.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude                                             Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

S. L. G. C.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0830279-60.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE WHYTIMAN ALVES MACIEL

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

WEVERTON JESUS DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0183391-34.2008.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE MARIA DE ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000967-05.2011.8.23.0047/1

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS JAMES BARRO DA SILVA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

 

LUCIANO MEDEIROS NORONHA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:







 

  1. Apelação 0836058-59.2019.8.23.0010/1Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0213001-13.2009.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. P.

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

   

ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 08/09/2020

Retirado de Pauta em 06/08/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0005357-91.2006.8.23.0047/1Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

EULENE SOUZA DE JESUS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Vítima

LEUCIMERE MENDES DOS SANTOS

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0834180-02.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. A. K. T. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

E. D. O. S.

 
 

H. C. P. representado(a)

 
 

por A. I. D. S. P.

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0819600-64.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA ALZIRENE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

436N-RO - EUFLAVIO DIONIZIO LIMA

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800458-40.2020.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

H. N. S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

representado(a) por A. M. N. D. S.

 
     
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0819172-19.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO JOSÉ BENTO DE ARAÚJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0012504-36.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERICK NUNES DELGADO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

RAMON PAULINO DE ASSIS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

THAYNARA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO BRITO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

WENDERSON DE JESUS MORAES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 10/11/2020

Adiado em 03/11/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000211-68.2015.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 03/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833994-13.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYLTON DE SOUSA MARTINS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

CLEYSON LIRA DUARTE

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

HISNEIFRAN CAMPOS REIS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

JHONIS DE BARROS RODRIGUES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

NATANAEL CANDIDO FIGUEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825618-38.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WERLIRSON BRUNO DE LIMA DIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0805405-74.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0817963-78.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXSSANDRO DA SILVA CASTRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800794-59.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIS CLAUDINETE DA SILVA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

RICHARD MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0809552-80.2018.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

DIONISIO DE JESUS FILHO



1763N-RR - ODAYR LIMA SANTOS

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

 
 

Decisão:






 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 4ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 02.03.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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