1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária – em 03.05.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. PETIÇÃO Nº 0000.15.002690-4 - BOA VISTA/RR
AUTOR: MARCOS ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA
ADVOGADA: DRª LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO - OAB/RR Nº 394
RÉU: AVANIR DOS SANTOS CAMELO
DEFENSOR PÚBLICO: DR WALLACE RODRIGUES DA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
2. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.14.002826-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
AGRAVADO: IVANILDO MIRANDA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
3. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.14.015697-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FRANCICLEUSON SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JANUÁRIO MIRANDA LACERDA - OAB/RR 254 B
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.13.001918-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: KEITH LYRA DA COSTA
ADVOGADO: DR LEANDRO VIEIRA PINTO - OAB/RR Nº 1056
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
5. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.14.011069-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
AGRAVADO: SILVIO GILBERTO HERMES BARATA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000523-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: FLÁVIO NASCIMENTO LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000558-3 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: RAIMUNDO ANDRÉ DE ALMEIDA E SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000180-6 - BOA VISTA/RR
1º RECORRENTE: GLAUCO MONTEIRO DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
2º RECORRENTE: DENNILDO DE PAULA ALVES DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
9. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000007-1 - BOA VISTA/RR
RECORRENTES: NORBERTO PASSOS DA SILVA JUNIOR E JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA REGO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000966-7 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: I. S. A.
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000136-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOSÉ ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000776-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTES: JOÃO DOMINGOS DA SILVA E POLIANA RODRIGUES MATIAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001282-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CONSOLATA TECA ANTONIO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012711-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DEYCK CHARLES DA SILVA VERAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000754-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTES: ATILA SANTOS ARAUJO E RUY COSTA MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ANA ELIZE FENNOL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.006653-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ DA GUIA ALVES DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011589-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RONIERE SANTOS DE MORAES
DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.14.000318-1 - SÃO LUIZ/RR
1º APELANTE/2º APELDAO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE/1º APELADO: ROOSEVELT FERNANDO BATISTA MARQUES
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
3º APELANTE/3º APELADO: VAGNER FERNANDES BRITO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.009109-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: ELIZEUDA DE MOURA CUNHA
ADVOGADO: DR ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO - OAB/RR Nº 468
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000617-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR ANTÔNIO AVELINO DE A. NETO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.010953-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: D. C. DE A.
ADVOGADO: DR CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/RR Nº 1190
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019859-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA CORREIA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000069-1 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: WILLAMYS MARTINS PINHEIRO
ADVOGADO: DR JOHN EMERSON DE SOUZA CAMILO - OAB/RR Nº 1376
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.05.004059-2 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: KELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002453-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.014197-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE/1º APELADO: IDSON ALVES DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
3º APELANTE/3º APELADO: DEIVIDE FERREIRA LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
4º APELANTE/4º APELADO: FABRÍCIO BAHIA PINTO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
5º APELANTE/5º APELADO: RAFAEL OLIVEIRA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEOXOTO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000124-5 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: VALDIR RODRIGUES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR VANDERLEI OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004641-7 - BOA VISTA/RR
APELANTES: SEBASTIÃO SIMÃO DA SILVA NETO E JOSÉ FLORENTINO DA SILVA NETO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.11.000713-6 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ALEIR GUIZONI
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 17.05.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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